Brasília - Balanço do Tesouro Nacional mostra que —entre novembro de 2015 e julho de 2016— período de realização da campanha de divulgação do PIS/Pasep quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil e da Caixa e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais.

Esse montante representa uma ampliação de 349 mil saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.

Vale lembrar que os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep do ano-base 2014 ainda podem receber o benefício até o dia 31 de agosto de 2016. Tire suas dúvidas sobre o abono do PIS/Pasep. 

O balanço mostra, ainda, que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258 mil.

Para esse público, foram enviadas pelo BB e Caixa, respectivamente agentes administradores do Pasep e do PIS, quase 920 mil malas diretas informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas.

Em 30 de junho de 2016, último fechamento de exercício do fundo, pouco mais de 4,4 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$ 7,9 bilhões.

O valor do saldo médio por beneficiário é de R$ 2.900,00 no Pasep e R$ 1.500,00 no PIS. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (284.136) no período, seguido por Minas Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paraná (52.959) e Santa Catarina (37.010).

Direito a saques

O Tesouro lembra que têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS.

Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item "Quotas do PIS") e www.bb.com.br/pasep (ver na aba "Quando e Como Sacar o Saldo"). Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate. Veja a tabela dos saques por Estados:

Sobre os Fundos O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Essa unificação foi estabelecida por lei complementar . Depois, um decreto passou a dispor sobre o assunto  .

Desde 1988, o Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou o Tesouro Nacional.

UF	Saques por idade (nov/14 a jul/15)	Total (nov/14 a jul/15)	Saques por idade (nov/15 a jul/16)	Total (nov/15 a jul/16)
AC	7	1325	337	1793
AL	27	5340	2161	10456
AM	60	4716	2057	7565
AP	5	674	255	1142
BA	182	23442	8999	37938
CE	128	14180	6365	23405
DF	55	8697	3648	13519
ES	92	9457	4432	16290
GO	93	11501	5362	18511
MA	28	4822	2438	8842
MG	344	56358	31854	96780
MS	63	5703	3302	10149
MT	46	4375	1801	7125
PA	77	6765	3377	10885
PB	43	7629	3678	14740
PE	95	18284	6987	30217
PI	19	5024	2185	7985
PR	374	30936	15017	52959
RJ	1014	60719	28525	94210
RN	25	6867	3056	11528
RO	36	2114	835	3323
RR	5	477	194	737
RS	406	44425	19203	74233
SC	194	24713	8214	37010
SE	14	4588	1662	7104
SP	1990	171031	91374	284136
TO	11	1210	696	2128
Total	5433	535372	258014	884710

Sobre os Fundos

O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Essa unificação foi estabelecida por lei complementar . Depois, um decreto passou a dispor sobre o assunto .

Desde 1988, o Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou o Tesouro Nacional.