A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (23) que a arrecadação brasileira em outubro somou R$ 68,839 bilhões, primeiro resultado positivo após 11 meses. O valor foi 33,24% maior do que o verificado em setembro, quando a arrecadação chegou a R$ 51,520 bilhões.

Em relação a outubro do ano passado, a alta real foi de 0,9% descontada a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

No ano, a arrecadação acumula R$ 552,475 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 6,83% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Os valores administradas pela Receita somaram R$ 65,028 bilhões em outubro, com alta real de 29,04% ante setembro e expansão de 3,20% ante outubro de 2008.

As demais receitas totalizaram R$ 3,811 bilhões, com alta real de 199,91% ante setembro e queda real de 26,89% ante outubro de 2008. A alta na arrecadação de outubro, segundo a Receita, "decorreu basicamente em função de transferências de depósitos judiciais em conformidade com a MP 468/09 e portaria NF 510/09 (R$ 5 bilhões) e pagamento de parcelamentos de acordo com a Lei 11.941/09 (R$ 776 milhões)".

Depósitos judiciais

A Receita Federal informou que, se não fossem a transferência de depósitos judiciais no valor de R$ 5 bilhões e o pagamento de parcelamento de débitos do Refis da crise de R$ 776 milhões, a arrecadação das receitas administradas no mês de outubro, ao invés de um crescimento real de 3,20% em relação a outubro de 2008, teria registrado uma queda de 5,96% no período. Mesmo assim, a Receita destaca que a queda seria inferior à média dos decréscimos mensais observados no período de janeiro a setembro deste ano.

A queda real de 5,88% de janeiro a outubro em relação ao mesmo período do ano passado nas receitas administradas é a menor em 2009 para períodos acumulados. De janeiro a setembro, a queda foi de 7% em relação a janeiro a setembro de 2008.

 * Da Redação, com agências