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Receita libera a consulta ao terceiro lote de restituição do IR

A partir das 12h desta segunda-feira (11/8), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300. Foram processadas 1.499.923 declarações, das quais 472.018 com imposto a restituir, no valor de R$ […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.

A partir das 12h desta segunda-feira (11/8), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300.

Foram processadas 1.499.923 declarações, das quais 472.018 com imposto a restituir, no valor de R$ 399.997.636,24. Outras 1.027.904 tiveram imposto a pagar, no montante de R$ 1.272.264.611,68.

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O número é bem menor do que as listas anteriores - uma redução de mais de 50%. O valor total também foi reduzido. Em junho, foram liberadas 1.155.869 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 1.141.102.436,10. Em julho, foram processadas 986.805 declarações com imposto a restituir, correspondendo a R$ 899.995.068,65.

function CanControlWindow()
{
var ua = window.navigator.userAgent;
var msie = ua.indexOf("MSIE ");
if ( msie > 0 ) // If IE, return TRUE if version >= 4
return parseInt(ua.substring(msie+5, ua.indexOf (".", msie ))) >= 4;
else // If another browser, return TRUE if version >= 3 (they are better ones)
return parseInt(window.navigator.appVersion) >= 3;
}
function IRPF2003()
{
var s;
s = http://www.receita.fazenda.gov.br/Scripts/srf/irpf/2003/irpf2003.dll?VerificaDeclaracao&CPF= + document.Restituicao2003.cpf.value;
window.open(s, "_blank", "height=460,width=640,resizable=yes,status=no,scrollbars=yes,toolbar=yes,menubar=no,location=no");
}

 if( parseInt(window.navigator.appVersion) > 2 ) 

document.write();

if( CanControlWindow() ) {
document.write( );
document.write(

Informe o número do CPF :

);
document.write();
}
else {
document.write();
document.write(

Informe o número do CPF :

);
document.write();
}

O número do CPF deve ser informado incluindo-se os dois
dígitos verificadores. Não são necessários os separadores ou zeros à esquerda.

Exemplo: 999.999.999-99 ou 99999999999

document.Restituicao2003.cpf.focus();
document.Restituicao2003.cpf.select();

Veja o calendário de restituição, com os fatores de correção:

  • 1º lote - 16/06/2003 - 2,97%;
  • 2º lote - 15/07/2003 - 4,83%;
  • 3º lote - 15/08/2003 - 6,91%;
  • 4º lote - 15/09/2003;
  • 5º lote - 15/10/2003;
  • 6º lote - 17/11/2003;
  • 7º lote - 15/12/2003.

    O Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, nega que a redução tenha sido motivada pelo fato de o governo ter programado um repasse maior para as prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Segundo a Receita Federal, o valor a restituir estará disponível para saque no dia 15 e virá corrigido em 6,91%, referentes à Selic acumulada de maio a julho e de mais 1% de agosto. A Receita lembra que esse valor não terá qualquer correção adicional depois que chegar aos bancos.

    O contribuinte que não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-785678 e fazer a transferência do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista.

    A restituição ficará disponível no banco por um ano. Depois desse prazo, o saque só deverá ser feito na unidade local da Receita. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber o valor disponível no banco e reclamar a diferença na Receita. As informações são da Agência Brasil.

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