Receita diz que estudos para corrigir IRPF estão prontos

Brasília - O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou hoje que os estudos para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano já estão prontos. A Receita aguarda, segundo ele, a decisão política para preparar o ato legal para a mudança.

“Estamos aguardando a solicitação das áreas políticas do governo. Todos os estudos estão prontos", disse. De acordo com Barreto, a correção vai valer para todo o ano calendário. “A tabela vai valer para o ano calendário. Estamos prontos para fazer qualquer ajuste na tabela”, disse. Uma correção de 4,5% provocará uma renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões do governo.

Empresas

Barreto disse ainda que apenas em março o Fisco terá uma ideia melhor do comportamento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao longo dos primeiros dois meses deste ano. No ano passado, a arrecadação desses dois tributos - que incidem sobre o lucro das empresas - tiverem fraco desempenho em função do impacto da crise financeira internacional na economia. No próximo dia 23, quando será divulgada a arrecadação de janeiro, Barreto prometeu divulgar um primeiro prognóstico sobre o desempenho do IRPJ e da CSLL.

Recibo médico

O secretário Carlos Alberto Barreto informou que o órgão intensificará o combate às fraudes com o abatimento de despesas médicas na declaração do IRPF. Segundo ele, a Receita está aumentando as ações preventivas para evitar que sejam usados pelo contribuinte recibos frios ou indicações indevidas de pagamento para planos de saúde ou hospitais.

Barreto disse que a Receita deve fazer uma campanha alertando o contribuinte sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios. Ele disse que a Receita também está buscando identificar esse tipo de prática, como a venda de notas frias no mercado. Ele afirmou que a Receita conta agora com um novo instrumento, chamado Declaração de Serviços Médicos (Demed), que possibilita o cruzamento dos dados.

Desoneração

O secretário afirmou ainda que o órgão tem vários estudos com modelos de desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo ele, não existe, no entanto, uma decisão política sobre qual modelo pode ser adotado. Ele disse que a Receita estudou, por exemplo, a simples desoneração da folha ou a desoneração da folha com o aumento do imposto sobre faturamento. No entanto, estes estudos estão sendo feitos por iniciativa própria. Ainda não houve uma demanda do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Barreto avaliou ainda que não há “em princípio” espaço para novas desonerações tributárias em 2011. “Vamos examinar cada demanda individualmente. Mas em princípio não há espaço para novas desonerações”, disse.