Proposta para o IR faz classe média pagar mais imposto, diz IBPT

O governo federal está para editar uma Medida Provisória que fará alterações no Imposto de Renda para pessoas físicas. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a classe média pagará a maior parte da conta do aumento de arrecadação.

Pela MP, o governo deve corrigir a tabela do IR em 10% somente para a primeira faixa de renda. Isso significa que o patamar de 1.058 reais, que hoje garante isenção ao imposto, subirá para 1.164 reais.

Mas, se por um lado o governo perderá arrecadação entre a população com menor renda, por outro está preparando um aumento indireto na arrecadação do IR entre as demais faixas salariais. Isso porque a MP deve limitar o uso das deduções com educação, saúde e dependentes. Hoje, o contribuinte pode deduzir gastos com educação até o limite anual de 1.998 reais para si e para cada um dos seus dependentes. Não há limitação para os gastos com saúde, e ainda existe a dedução padrão de 1.272 reais por dependente.

A idéia do governo é permitir que essas deduções sejam permitidas apenas a quem está na faixa de tributação cuja alíquota atinge 27,5%, ou seja, quem integra as faixas salariais mais altas, acima de 2.115 reais. Essa criação poderá se dar através da criação de um novo mecanismo de cálculo, de forma a limitar que os abatimentos posssam chegar no máximo a 20% do imposto devido.

De acordo com o IBPT, essa mudança afetará mais a classe média, já que mais de dois terços da arrecadação do imposto de renda provêm dos contribuintes desse grupo, principal beneficiário dessas deduções. A estimativa do instituto é que o governo perderá 500 milhões de reais em razão da correção de 10% no valor salarial isento de IR, mas, em compensação, obterá um ganho médio de 3,5 bilhões de reais com a limitação das deduções, elevando o ônus da classe média com o imposto de renda em cera de 23%.

Abaixo, veja os cálculos de alguns exemplos elaborados pelo IBPT.

Observe que: