Dúvida da internauta: Recebo a pensão dos meus filhos na minha conta bancária. Posso deixar de incluí-los como dependentes para pagar menos Imposto de Renda? Meus filhos não se enquadram nas regras para declarar.
Resposta de Samir Choaib*
Sim, você pode deixar de incluir seus filhos como seus dependentes na Declaração de Ajuste Anual, ainda que receba o valor da pensão em sua conta bancária.
Mas isso somente será possível se eles não se enquadrarem nas regras que os obrigam a enviar a declaração à Receita. Cada um deles não pode ter recebido rendimentos tributáveis superiores a 26.816,55 reais em 2014, por exemplo (veja quem está obrigado a enviar a declaração à Receita Federal).
O rendimento recebido mensalmente como pensão alimentícia deve ser informado na Declaração de Ajuste Anual, pois está sujeito ao recolhimento do imposto mensal obrigatório (carnê-leão).
Seus filhos são os responsáveis por quitar esses tributos por serem os beneficiários da pensão, ainda que o valor tenha sido pago por você. Como consequência, se você incluir seus filhos como dependentes na sua declaração, esses rendimentos não deixam de ser tributáveis, independentemente do valor.
No entanto, você pode enviar declarações em nome dos seus filhos à Receita Federal, mesmo que eles não estejam obrigados a declarar o Imposto de Renda. Isso possibilita que os rendimentos recebidos como pensão por seus filhos sejam tributados de forma separada dos seus próprios rendimentos.
Para que seus filhos, independentemente da idade, possam enviar suas próprias declarações à Receita, é necessária inscrevê-los no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Geralmente, essa é uma opção vantajosa para reduzir o pagamento de impostos.
Veja a matéria completa sobre como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda
*Samir Choaib é advogado e economista formado pelo Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório.
Envie outras perguntas sobre Imposto de Renda para seudinheiro_exame@abril.com.br. As perguntas selecionadas serão respondidas por especialistas.
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1. Leitura recomendada
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1/12 (Freeimages.com)
São Paulo -
Livros são boas fontes de informação para quem deseja conhecer melhor o universo das finanças, principalmente em momentos de incertezas sobre a economia. Os dez títulos selecionados por EXAME foram lançados recentemente, entre o final de 2013 e ao longo do ano passado. Mas quem quiser se aprofundar ainda mais também pode conferir a lista de alguns livros mais antigos,
considerados essenciais para quem quer começar a investir. As sugestões servem tanto para quem quer se livrar de
dívidas e organizar melhor o
orçamento doméstico, como para quem pretende iniciar novos
investimentos ou aprimorar seus conhecimentos sobre as
aplicações financeiras. As publicações também mostram tendências que têm impacto sobre as aplicações e explicam conceitos econômicos e termos utilizados no
mercado financeiro. Confira as sugestões a seguir e tenha uma boa leitura.
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2. "Adeus Aposentadoria"
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2/12 (Divulgação/Editora Sextante)
Autor: Gustavo Cerbasi Editora: Sextante Para Gustavo Cerbasi, consultor financeiro e autor do livro
"Casais inteligentes enriquecem juntos", o conceito de
aposentadoria está mudando. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros e a redução
dos benefícios previdenciários pagos pelo governo restringem a renda na fase mais avançada na vida e, portanto, tornam ainda mais importante a preocupação com os investimentos para conquistar a tranquilidade financeira nesse período. O autor explica como é possível se preparar para obter renda suficiente para a aposentadoria e quais são as melhores opções de aplicações financeiras para o longo prazo.
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3. "Em Busca do Tesouro Direto"
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3/12 (Divulgação/Editora Campus Elsevier)
Autores: Samy Dana e Miguel Longuini Editora: Saraiva
O livro explica como funciona o investimento nos títulos do Tesouro Nacional e quais são as diferenças entre as opções disponíveis no Tesouro Direto, plataforma de compra e venda dos títulos.
Criado em 2002, o Tesouro Direto vendeu mais de 14 bilhões de reais em títulos no ano passado. A aplicação de baixo risco é uma boa opção para investidores que buscam retornos maiores do que a poupança e não gostam de correr muito risco.
O livro mostra o funcionamento dos títulos nos mínimos detalhes e utiliza conceitos de matemática financeira para explicar as formas de remuneração dos títulos.
É uma leitura essencial para quem pretende investir nos títulos públicos por conta própria, sem depender do auxílio de consultores financeiros.
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4. "Finanças pessoais: o que fazer com o meu dinheiro"
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4/12 (Divulgação/Editora Trevisan)
Autora: Marcia Dessen Editora: Trevisan Marcia Dessen, autora de artigos e livros de finanças pessoais e diretora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF), explica nesse guia como planejar o uso do dinheiro, investir, encarar dívidas e ter tranquilidade financeira no futuro.
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5. “Tudo ou Nada. Eike Batista e a verdadeira história do Grupo X”
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5/12 (Divulgação/Editora Record)
Autora: Malu Gaspar
Editora: Record
A trajetória do ex-bilionário Eike Batista, protagonista do maior escândalo financeiro do Brasil no ano passado, é contada pela jornalista Malu Gaspar, que tem passagens pela Revista Exame e pelo jornal Folha de S.Paulo e é editora da revista Veja. Malu cobriu a ascensão e decadência do grupo "X" nos últimos oito anos e explica como o empresário convenceu investidores e utilizou a bolsa de valores para levantar bilhões de reais. A autora também busca comprovar, com base em documentos, que o empresário sabia que estava divulgando informações fantasiosas a investidores quando suas empresas começaram a dar prejuízo. Eike é investigado por crimes contra o mercado financeiro e levou pequenos investidores a perderem dinheiro com ações de suas empresas. O livro serve como alerta para quem aplica na Bolsa, ou pretende começar a investir em ações.
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6. “Flash boys: Revolta em Wall Street”
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6/12 (Divulgação/Editora Intrínseca)
Autor: Michael Lewis
Editora: Intrínseca
O jornalista americano Michael Lewis conta nesse livro a trajetória do canadense Brad Katsuyama, que chegou à conclusão de que computadores podem competir com
grandes investidores nos investimentos em bolsa. Katsuyama começou a trabalhar como funcionário de uma corretora em Wall Street a partir de 2008, aos 29 anos, e, desde então, estuda como o uso de softwares e computadores potentes está mudando o modo de investir em
ações no mundo. A tecnologia já permite emitir ordens de compra e venda de papéis em milésimos de segundos. Dessa forma, é possível ampliar ganhos na bolsa com pequenas e rápidas distorções de preços. Essas operações, chamadas de trades de alta frequência, já sofreram restrições de órgãos reguladores em alguns países, que temem que as transações aumentem a especulação no mercado acionário, o que pode ter impacto negativo para quem investe na bolsa.
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7. “How to speak money “
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7/12 (Divulgação/Faber & Faber)
Autor: John Lanchester Editora: Faber & Faber Os termos e conceitos usados no mercado financeiro parecem muito complicados? O escritor inglês, autor do best seller sobre a crise econômica de 2008 "I.O.U", busca traduzir nesse livro os principais jargões utilizados por bancos, corretoras e gestoras de investimentos. Com uma linguagem leve para manter a atenção do leitor, ele explica desde conceitos mais simples, que podem fazer parte de um financiamento ou contrato de cartão de crédito, até termos mais sofisticados, que se tornaram mais conhecidos durante a crise. O objetivo do autor é fazer com que clientes de bancos e investidores se sintam menos intimidados por esses conceitos e possam questionar e entender melhor o que está previsto em contratos de serviços financeiros e investimentos. A versão digital em inglês do livro pode ser adquirida em sites que atuam no Brasil.
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8. “Risk Savvy: How to Make Good Decisions”
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8/12 (Divulgação/Viking Adult)
Autor: Gerd Gigerenzer Editora: Viking Adult Psicólogo alemão especialista em risco, o autor demonstra como tomar boas decisões no mercado financeiro e com relação a diversos assuntos, como saúde e relacionamentos. Para isso, recomenda regras simples que podem diminuir a necessidade de uma grande quantidade de informação ao mesmo tempo em que evitam riscos. A versão em inglês do livro, tanto impressa como digital, pode ser
comprada pela internet.
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9. “Investir em Imóveis. Entenda os segredos práticos desse mercado”
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9/12 (Divulgação/Editora Évora)
Autores: Gilberto Benevides e Wang Chi Hsin Editora: Évora Os autores, um engenheiro civil e um arquiteto, listam no livro cuidados que devem ser tomados por quem pretende comprar um
imóvel para morar ou investir. O livro também busca responder dúvidas sobre qual o melhor tipo de imóvel, como se relacionar com corretores e como escolher a unidade mais adequada.
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10. “Macroeconomia para executivos”
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10/12 (Divulgação/Editora Campus Elsevier)
Autores: Fabio Giambiagi e Cristiane Schmidt
Editora: Campus Elsevier Entender conceitos macroeconômicos, como inflação e juros, auxilia na análise
sobre onde investir. Além de traduzir o “economês” de cada termo, os autores demonstram como os indicadores de atividade econômica têm impacto no cotidiano. Para isso, utilizam linguagem simples e didática, além de exemplos concretos.
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11. “Microeconomics: A Very Short Introduction”
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11/12 (Divulgação/Oxford University)
Autor: Avinash Dixit Editora: Oxford University O professor de economia da universidade americana de Princeton explica no livro como entender conceitos microeconômicos, que têm impactos no cotidiano e devem ser monitorados por quem precisa tomar decisões financeiras. Para o autor, entender essa esfera da ciência econômica, que estuda o comportamento de indivíduos e empresas com relação a investimentos e ao consumo de produtos e serviços, é tão importante quanto analisar dados macroeconômicos, como o crescimento do país. A versão digital em inglês do livro pode ser
comprada pela internet.
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12. Agora veja 8 conselhos de grandes investidores para enriquecer
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12/12 (Rick Wilking/Reuters)
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