Mudança em juros sobre capital próprio atinge bom pagador

O possível fim do benefício fiscal dos juros sobre capital próprio nas empresas, como forma de contribuir com o ajuste fiscal do governo, afetaria em cheio as melhores pagadoras de dividendos do mercado, mostram relatórios do BTG Pactual e do Citibank.

Hoje, as empresas costumam distribuir lucros aos acionistas na forma de dividendos ou de juros sobre capital próprio.

Os dividendos são uma parte dos lucros, já descontados todos os impostos, que é separada e paga ao acionista, sem tributação.

Já o juro sobre capital próprio é uma remuneração dada voluntariamente pela empresa ao acionista como se fosse um pagamento de um empréstimo. A empresa paga um juro pelo uso do capital do investidor.

Esse juro pode ser descontado do lucro e reduz o imposto a pagar da companhia. Por isso, muitas distribuem boa parte do lucro na forma de juros sobre capital, para pagar menos imposto de renda.

Em compensação, o investidor paga imposto ao receber o juro sobre capital. Para limitar abusos de planejamento tributário, a Receita limitou o valor que as empresas podem distribuir de juros sobre capital anualmente. Mas, agora, o governo pode acabar com o benefício, com impactos para o acionista.

Na avaliação do BTG Pactual, as companhias que pagam mais dividendos poderão ter um grande impacto negativo em sua receita líquida e no valor do grupo.

Os negócios mais atingidos pela mudança seriam Ambev, Vale, Petrobras e bancos. Com as novas regras, o recuo médio de lucro e preço-alvo das ações seria de 7% em 2015.

Nesse quadro, Porto Seguro perderia 16%, seguida por Ambev (14%), Vale (14%), Linx e Multiplan (12%), Petrobras (10%) e bancos (8%). Assinam o relatório Carlos Sequeira, Fabio Levy e Bernardo Teixeira.

Vale perde

No Citi, a mudança é vista como uma tentativa do governo de melhorar a situação fiscal local, sem análises e indicações específicas sobre as companhias.

O relatório assinado pelos analistas Stephen Graham e Fernando Siqueira traz uma lista das ações com as maiores frustrações de ganhos do mercado caso a mudança ocorra.

As perdas chegam a 18% do valor da ação, de acordo com a participação do juro sobre capital no total distribuído pelas empresas.

Em alguns casos, a empresa não distribui nada de dividendos, pois tem prejuízo, caso da Eletrobrás e da Petrobras no ano passado, e 100% da remuneração paga é juro sobre capital.

Em outras, como a Vale, o juro sobre capital chegou a 82% da remuneração distribuída ao acionista no ano passado. Essa frustração de remuneração reduz o preço de mercado das ações, que contavam com o juro sobre capital.

Abaixo, o impacto do reajuste nas empresas com participação de 0,5% do Ibovespa:

Empresa	Remuneração Total por Ação	JCP	%	% Valor da Ação
Eletrobras (PN)	R$ 1,69	R$ 1,69	100%	18%
Vale	R$ 1,88	R$ 1,54	82%	9%
Petrobras	R$ 0,99	R$ 0,99	100%	8%
Eletrobras (ON)	R$ 0,41	R$ 0,41	100%	6%
Banco do Brasil	R$ 1,66	R$ 1,31	79%	5%
Vivo	R$ 3,26	R$ 2,18	67%	5%
Sabesp	R$ 0,79	R$ 0,79	100%	4%
CSN	R$ 0,29	R$ 0,29	100%	4%
Itaú Unibanco	R$ 0,97	R$ 0,85	88%	2%
Bradesco	R$ 1,10	R$ 0,68	62%	2%