Isentas de IR, debêntures de infraestrutura atraem interesse

São Paulo - Apesar da crise na economia e na política, as debêntures de infraestrutura, que oferecem vantagens fiscais para investidores pessoas físicas, continuam atraindo o interesse do mercado.

É o que indicam as operações em preparação que podem ser lançadas ainda este ano e a procura por informações sobre o assunto.

Um seminário com representantes do BNDES, Ministério do Planejamento e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o tema marcado para esta semana teve de mudar de local pois o número de interessados ficou muito acima dos 40 esperados, chegando a mais de 80 inscritos.

O interesse nas debêntures de infraestrutura cresceu especialmente após as mudanças divulgadas pelo BNDES neste mês, criando uma linha de estímulo para a emissão desses papéis que permite financiar os juros dos títulos.

A linha reforça o estímulo dado pelo banco oficial para que as empresas recorram ao mercado de capitais para financiar pelo menos uma parte de seus projetos, uma vez que o governo reduziu os recursos disponíveis para as linhas da instituição.

Hoje, com exceção de pequenas e médias empresas e setores prioritários, o BNDES não financia mais 100% dos projetos.

O mercado espera uma leva de ofertas de debêntures de infraestrutura nos próximos meses, diz Ricardo Simões Russo, advogado sócio da área de mercados de capitais do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Segundo ele, o escritório tem hoje seis a sete operações em preparação, das quais metade pode ir para o varejo.

Desde que a lei de incentivo foi criada, em 2012, para ampliar o financiamento para infraestrutura, há um crescente na quantidade de ofertas, explica Russo.

Mas, com cenário macroeconômico piorando, houve uma forte desaceleração no mercado como um todo.

“Todo mundo entrou em compasso de espera, com as companhias esperando por causa da alta das taxas de juros”, diz. Por isso, houve um “boom” de operações de curto prazo.

“As empresas que estavam com planos de fazer projetos de infraestrutura e queriam financiar via debêntures emitiram notas de curto prazo para esperar o cenário melhorar”, explica Russo.

Com isso, houve um adiamento para este semestre. Houve algumas exceções, como a Isolux, mas a maioria esperou a poeira baixas.

Projetos exigem captação

Segundo Russo, muito embora o cenário da economia siga instável, as empresas têm necessidade de captar recursos para tocar os projetos que conquistaram em licitações ou concessões e não podem adiar por muito tempo as operações.

Em alguns casos, o dinheiro do BNDES está sendo liberado e a empresa precisa complementar o valor com as debêntures.

“Hoje o BNDES financia 70% e os 30% restantes a empresa precisa captar no mercado”, lembra Russo. Além disso, há muitos projetos bons em áreas como energia e transporte que atraem investidores nesses papéis.

“Por isso, esperamos para o segundo semestre uma nova onda de ofertas, pela necessidade das empresas”. As operações devem incluir tanto.

Estrangeiros interessados

Entre ofertas a serem registrada na CVM há as que se enquadram na Instrução 400, para varejo e na 476 para grandes investidores.

Segundo Russo, há interesse dos investidores locais, seja pela taxa de juros mais alta que recebem diante da alta da Selic este ano, seja pela isenção fiscal para pessoas físicas.

Há também agora interesse dos investidores no exterior, depois que o governo abriu a possibilidade de as debêntures serem negociadas lá fora por meio de Global Depositary Notes, ou GDN, a versão para renda fixa dos ADR de ações.

“Recebemos consultas de estrangeiros interessados nesse modelo de título de dívida”, diz.

Russo participará na sexta-feira do seminário Encontro de Debêntures de Infraestrutura, no Hotel Tivoli, em São Paulo.

Além dele, falarão Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Ian Ramalho Guerriero, diretor da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Edson Dalto, gerente do Departamento de Transporte e Logística do BNDES, Felipe Claret da Mota, da CVM, e representantes do BTG Pactual e do Banco do Brasil.