Governo autoriza antecipação de metade do 13º

Brasília - O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário para os segurados e dependentes da Previdência Social na folha de agosto. A decisão está presente no decreto nº 8.064, publicado em edição extra do Diário Oficial divulgada na tarde desta segunda-feira, 05.

A medida deve representar uma injeção de mais de R$ 10 bilhões na economia. O dinheiro será creditado nos contracheques de agosto, com pagamentos que começam no final deste mês e se estendem até o início de setembro. O calendário de pagamentos começa com beneficiários que têm direito a um salário mínimo. A partir do 1º de setembro, recebe quem ganha acima disso.

O texto cita que o pagamento do abono anual será efetuado em duas parcelas. A primeira parcela corresponderá "a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês", cita o decreto. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.

Consultado, o Ministério da Previdência ainda não calculou qual será o impacto exato do decreto, ou seja, qual o volume de dinheiro que será injetado na economia com essa decisão. O valor preciso deverá ser informado, no máximo, até o início da próxima semana. Em 2012, o governo também adotou antecipação do pagamento da metade do 13º salário dos segurados e dependentes do INSS, exatamente na mesma época. A medida, no ano passado, representou uma liberação de R$ 11,3 bilhões.

Em junho deste ano, o pagamento de benefícios previdenciários alcançou a marca de R$ 21,110 bilhões. Ou seja, considerando a metade desse valor (como estimativa de pagamento da metade do 13º ao público do INSS), a decisão deverá representar uma liberação de ao menos mais de R$ 10 bilhões.