A cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que passou a vigorar nesta terça-feira (20/10) na Bovespa, não deve afetar as operações de day-trade. Nesse tipo de operação, em que o investidor compra e vende as ações no mesmo dia, obtendo lucro com a diferença entre o preço de compra e o de venda, não é necessária a entrada de novos recursos no país. Portanto, o investidor estrangeiro que realizar esse tipo de operação não será taxado, uma vez que o IOF será cobrado apenas quando o dinheiro entrar no Brasil - e não sobre o lucro das operações.

Em relatório, a Link Investimento explica que, além do day-trade, os investidores estrangeiros terão outros caminhos para evitar o pagamento do imposto. Um deles seria comprar American Depositary Receipts (ADRs - papéis que representam ações de empresas brasileiras na Bolsa de Nova York), cancelá-las e receber as ações da empresa. Essas ações seriam vendidas na Bovespa e o dinheiro da venda não seria taxado, podendo ser utilizado na compra de outras ações.

Para a Link, a decisão do governo de taxar o capital estrangeiro será muito negativa para o mercado de capitais brasileiro, que ainda está em fase de desenvolvimento. "Acreditamos que no curto prazo devemos sim observar uma queda nos volumes negociados na bolsa, principalmente com a migração para ADRs. No entanto, no médio prazo, os volumes devem se restabelecer, principalmente com a criação e o uso de alguns mecanismos que visam driblar essa medida", diz a corretora. "Isso gera uma nova preocupação, de o governo elevar novamente a cobrança do IOF, algo que também já fez no passado", ressalta.

O Brasil não é o primeiro país a taxar o capital estrangeiro em bolsa para conter uma possível bolha. Em maio de 2007, o governo chinês adotou medida semelhante, elevando o imposto cobrado dos investidores estrangeiros de 0,1% para 0,3%. O resultado foi uma queda de 6,5% na bolsa chinesa no dia seguinte à adoção da medida. Em abril de 2008, o governo voltou a reduzir o imposto a 0,1%, eliminando-o em setembro, com a crise global.

A BM&FBovespa já está em contato com o governo brasileiro para tentar reverter a medida, que em sua opinião, foi equivocada. Caso não obtenha sucesso, a bolsa estuda diferenciar o capital de curto prazo daquele de longo prazo, beneficiando estes.

A avaliação do mercado é de que os maiores prejudicados pela medida serão os investidores locais, que sofrerão com a possível queda de liquidez na bolsa, e as empresas que atuam no mercado de capitais.

Em entrevista ao jornalista Eduardo Salgado, Edemir Pinto, o presidente da BM&F Bovespa, comenta os impactos da taxação sobre o capital estrangeiro.