"Está cada vez mais difícil burlar o Fisco", afirma Rachid

A operação que, no dia 15 de junho, resultou na prisão por dez dias dos donos da Schincariol os irmãos Adriano e Alexandre Schincariol, o tio Gilberto e seus filhos Gilberto Júnior e José Augusto foi a maior já empreendida em conjunto pela Polícia Federal e pela Receita Federal para desbaratar um esquema de sonegação fiscal. Segundo o secretário da Receita Federal Jorge Rachid, a operação pode ser vista como um exemplo para as empresas que ainda subestimam a eficiência do Fisco. Rachid concedeu a seguinte entrevista a EXAME de seu escritório em Brasília:

Revista EXAME A Receita está mais rígida?

Jorge Rachid O espaço da sonegação está reduzido. Está cada vez mais difícil burlar o Fisco. O serviço próprio de inteligência é abastecido com o trabalho de 180 agentes com capacidade de investigar em todo o Brasil. Eles fazem um trabalho investigativo, como por exemplo se infiltrar em quadrilhas de contrabandistas. Também dispomos de tecnologia para o acompanhamento e cruzamento de informações de outros órgãos. Recebemos informações de mais de 80 fontes cartões de crédito, registros de atividade imobiliária, de posse de veículos e até de outras pessoas jurídicas, como clientes e fornecedores. Temos 20 000 funcionários espalhados em 505 municípios.

EXAME Quantas empresas estão sendo fiscalizadas hoje?

Rachid Num universo de 800 000 empresas que prestam contas para o Fisco, estamos analisando com cuidado 15 000 nas quais os nossos sistemas encontraram alguma informação incoerente.

EXAME Quais são os setores mais afetados pela sonegação?

Rachid São os setores mais tributados o de cigarros, bebidas e combustíveis.

EXAME Desde quando a Receita tem ações conjuntas com a Polícia Federal? E em que casos as duas instituições trabalham em conjunto?

Rachid Temos parceria desde 2003. Trabalhamos juntos em grandes operações, que têm abrangência nacional e grande relevância, como a operação Cevada. A polícia dispõe de recursos que faz com que as investigações avancem mais rapidamente, como escutas telefônicas. Atualmente temos seis investigações conjuntas, sobre as quais não posso dar mais detalhes.

EXAME E como se combate a corrupção dentro da própria Receita?

Rachid Em primeiro lugar, é preciso dizer que onde há um corrupto, há um corruptor. Há uma determinação de buscar os funcionários com desvio de conduta e excluí-los do sistema. Desde o final de 2002, a Receita tem uma auditoria interna. São quatro grupos, cada um com aproximadamente 60 funcionários, responsáveis por verificar se os procedimentos da Receita são feitos da maneira correta. Em 2004, a Receita afastou 32 funcionários por desvio de conduta contra apenas cinco no ano anterior. Neste ano, o ritmo se manteve com 11 funcionários afastados até agora.