Eletropaulo ganha ação na Justiça e ações têm forte alta

Os investidores correram para comprar os papéis da Eletropaulo (ELPL6) após a companhia comunicar ao mercado que venceu uma ação na Justiça que lhe renderá um ganho extra de 194 milhões de reais, líquido de impostos, a ser contabilizado já no balanço do quarto trimestre de 2008. Às 15h52, os papéis da empresa subiam 4,22%, para 29,11 reais, e lideravam o ranking das maiores altas do Ibovespa no dia.

A decisão favorável do Superior Tribunal Federal (STF) à Eletropaulo diz respeito a uma disputa contra o Governo Federal em relação ao aumento da alíquota de contribuição ao Fundo de Investimento Social (Finsocial) entre os anos de 1989 e 1992. O Finsocial foi criado em 1982 com o objetivo de dar apoio financeiro a programas sociais relacionados a alimentação, habitação popular, saúde, educação, justiça e amparo ao pequeno agricultor. O aumento da alíquota, de 0,5% para 2%, foi considerada inconstitucional pelo STF, o que fez com que a Eletropaulo impetrasse uma ação judicial contra o Governo Federal em agosto de 1994. O processo foi se arrastando desde então, até que em dezembro do ano passado o STF negou o recurso apresentado pelo Governo Federal, que não apresentou um novo recurso. Dessa forma, foi considerada a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira Região, proferida em 2006 e favorável à Eletropaulo.

Essa é apenas uma das muitas diputas judiciais envolvendo a Eletropaulo. A corretora Socopa alerta para uma ação contra a Transmissão Paulista e a Eletrobrás, cujo valor pode passar de 1 bilhão de reais, sendo grandes as chances de derrota por parte da Eletropaulo.