Deputados dos EUA aprovam lei de revisão do sistema financeiro

No auge da crise econômica mundial, o diretor-presidente do banco Goldman Sachs, Llyoyd Blankfein, disse que estava fazendo "o trabalho de Deus" ao proteger a sua instituição de uma possível quebra. Nesta quarta-feira, finalmente, Blankfein terá o seu sagrado dia de descanso. Ou de desespero. Com votação de 31 contra 27, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que criará um conselho regulatório de grandes entidades financeiras do país. A ideia, basicamente, é permitir que o governo tenha em suas mãos ferramentas para reprimir qualquer tipo de risco que possa causar estragos na economia norte-americana. A medida será discutida e votada novamente em plenário na semana que vem, com a presença de todos os deputados.

A nova lei concede ao Conselho Federal dos Depósitos dos Estados Unidos (FDIC) autoridade para desmantelar instituições financeiras que se tornem "muito grandes a ponto de falirem". O órgão regulador poderá determinar se o tamanho, a concentração ou a interligação de uma empresa constitui uma grave ameaça para a economia do país. Se o Conselho chegar a essa conclusão, a companhia poderá enfrentar limites em suas práticas de negócios ou ser obrigada a vender as suas unidades.

Esse novo conselho, que deve responder diretamente ao secretário do Tesouro, Timothy Geithner, contará com a ajuda da agência de supervisão de instituições de poupança (Office of Thrift Supervision, OTS) e da agência reguladora do setor bancário americano (Office of the Comptroller of the Currency, OCC). As duas entidades se fundiriam em uma só, para aumentar a ação do Conselho.

A expectativa do presidente Barack Obama é de que esse novo órgão fiscalizador revise as regras de Wall Street, impondo limites ao crescimento desenfreado dos bancos. Dessa forma, a nova lei blinda o país contra um novo colapso financeiro semelhante ao do ano passado, que obrigou os cofres públicos a desembolsar um trilhão de dólares para salvar algumas instituições privadas.

No auge da crise econômica mundial, o diretor-presidente do banco Goldman Sachs, Llyoyd Blankfein, disse que estava fazendo "o trabalho de Deus" ao proteger a sua instituição de uma possível quebra. Nesta quarta-feira, finalmente, Blankfein terá o seu sagrado dia de descanso. Ou de desespero. Com votação de 31 contra 27, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que criará um conselho regulatório de grandes entidades financeiras do país. A ideia, basicamente, é permitir que o governo tenha em suas mãos ferramentas para reprimir qualquer tipo de risco que possa causar estragos na economia norte-americana. A medida será discutida e votada novamente em plenário na semana que vem, com a presença de todos os deputados.

A nova lei concede ao Conselho Federal dos Depósitos dos Estados Unidos (FDIC) autoridade para desmantelar instituições financeiras que se tornem "muito grandes a ponto de falirem". O órgão regulador poderá determinar se o tamanho, a concentração ou a interligação de uma empresa constitui uma grave ameaça para a economia do país. Se o Conselho chegar a essa conclusão, a companhia poderá enfrentar limites em suas práticas de negócios ou ser obrigada a vender as suas unidades.

Esse novo conselho, que deve responder diretamente ao secretário do Tesouro, Timothy Geithner, contará com a ajuda da agência de supervisão de instituições de poupança (Office of Thrift Supervision, OTS) e da agência reguladora do setor bancário americano (Office of the Comptroller of the Currency, OCC). As duas entidades se fundiriam em uma só, para aumentar a ação do Conselho.

A expectativa do presidente Barack Obama é de que esse novo órgão fiscalizador revise as regras de Wall Street, impondo limites ao crescimento desenfreado dos bancos. Dessa forma, a nova lei blinda o país contra um novo colapso financeiro semelhante ao do ano passado, que obrigou os cofres públicos a desembolsar um trilhão de dólares para salvar algumas instituições privadas.

Outra emenda que será discutida na semana que vem nos Estados Unidos propõe a criação de um fundo para cobrir os custos do governo para reanimar uma empresa em iminente falência. Essa medida coloca o FDIC como gestor desse fundo, que será alimentado com taxas de companhias com mais de 50 bilhões de dólares em ativos que poderiam gerar até 150 bilhões de dólares para o Conselho.

A comissão também aprovou hoje a criação de um órgão regulador de seguros. Segundo o deputado Barney Frank, autor dessa revisão, um serviço centralizado de seguro federal forneceria medidas necessárias para não sucumbir à crise e garantiria o funcionamento estável do sistema financeiro norte-americano.

A necessidade de revisão do sistema financeira também chegou aos 27 países que compõem a União Européia. Nesta quarta-feira, em Bruxelas, ministros das Finanças do bloco do Velho Continente superaram as diferenças entre o Reino Unido e a França para propor um acordo sobre uma nova forma de supervisão do mercado europeu. A ideia é garantir que as leis de mercado da UE sejam aplicadas igualmente em todos os países membros do grupo.