Crédito imobiliário cresce quase 60% até agosto

As novas regras para o financiamento habitacional acarretaram um salto no volume de crédito liberado neste ano. Até agosto, os contratos financiados com recursos da caderneta de poupança somaram 2,869 bilhões de reais, 57,73% mais que os 1,819 bilhão acumulados no mesmo período de 2004. Os agentes financeiros afirma, porém, que sem novas medidas de incentivo ao setor imobiliário, será difícil manter o mesmo ritmo de expansão.

Um sinal de que o atual modelo de crédito não está atendendo a todas as necessidades é a queda do número de unidades habitacionais financiadas. Embora o volume financeiro tenha aumentado, a quantidade de imóveis beneficiados atingiu 34 494 unidades até agosto, um recuo de 3,23% sobre as 35 646 unidades do período de comparação. Isso mostra que o crédito está se dirigindo para imóveis de maior valor.

Na média, cada contrato assinado até agosto foi de 83 178 reais, contra 51 031 no ano passado uma alta de 63%. Mesmo a inflação do período não justifica um incremento desta magnitude. O Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), apurado pela Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, acumulou variação de 5,78% até agosto e de 9,16% nos últimos 12 meses.

Demanda fatiada

Nos últimos dez anos, uma série de mudanças na legislação visaram à reforma do sistema de financiamento imobiliário, com o objetivo de incentivar os agentes financeiros e os incorporadores. As mais recentes foram a Medida Provisória 252, conhecida como "MP do Bem", que também desonerou algumas operações imobiliárias, como a isenção de Imposto de Renda sobre transações de imóveis até 35 000 reais; e a Lei Nº 10.931/04, que consolidou uma série de estímulos à construção, como o patrimônio de afetação que determina a separação da contabilidade das obras e da construtora, a fim de evitar que os imóveis sejam afetados em eventuais falências. Outro item foi a regulamentação do retorno à carteira imobiliária dos bancos dos créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que injetou mais recursos no mercado.

Esses mecanismos legais foram bem recebidos por agentes imobiliários e financeiros, mas ainda não se mostraram capazes de resolver a maior parcela do déficit habitacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, faltam 7,2 milhões de moradias no país. Desse total, 5,3 milhões referem-se ao déficit urbano. O problema é que 83% dessa fatia está concentrada nas famílias cuja renda mensal é de até três salários mínimos.

Uma tentativa de atingir essa população foi o recente corte das taxas de juros para financiamento habitacional, de 12% para 8% ao ano. Segundo cálculos do diretor de Crédito Imobiliário do Itaú, Luiz Antônio Rodrigues, a medida aumentou em 40% as consultas ao banco, ao baratear a prestação de 960 reais para 700 reais no caso de um financiamento de 150 000 reais em 180 meses. O problema é que a renda familiar exigida continua muito elevada. A redução dos juros baixou de 3 800 reais para 3 100 a exigência de renda dos pretendentes.

Para Décio Tenerello, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a população de baixa renda não tem condições de ser atendida pelo sistema financeiro. "Jamais conseguiremos atender essa parcela. O crédito não pode ser uma política social. Política social tem que ser feita pelo governo", diz. Segundo Tenerello, somente um programa sustentado por recursos do Orçamento Geral da União poderá reduzir o déficit nessa camada.