Contribuição ao INSS de domésticas deve ser feita até hoje
Com a Lei das Domésticas, o vencimento da contribuição ao INSS dos empregados domésticos que ganham mais de um salário mínimo passou do dia 15 para o dia 07
Da Redação
Publicado em 7 de julho de 2015 às 12h51.
São Paulo - A contribuição ao INSS de empregados domésticos que recebem mais de um salário mínimo, referente ao mês de junho, deve ser feita até esta terça-feira (07).
De acordo com o art. 36 da Lei das Domésticas (Lei Complementar nº 150/2015), sancionada em junho, o vencimento, que ocorria todo dia 15 do mês seguinte ao das atividades, passa a ser no dia 07 para trabalhadores que ganham mais de um salário mínimo .
Já no caso dos trabalhadores que recebem até um salário mínimo, o vencimento permanece no dia 15 caso os empregadores tenham optado por fazer o recolhimento trimestralmente.
Atualmente, a contribuição ao INSS por parte do empregador equivale a 12% do salário bruto do empregado, e a contribuição do trabalhador pode ser de 8%, 9% ou 11%, dependendo da sua faixa salarial ( confira as faixas salariais vigentes em 2015 ).
O percentual de contribuição do patrão ao INSS pode mudar em outubro, com a entrada em vigor da segunda rodada de mudanças propostas pela Lei das Domésticas. A primeira rodada ocorreu em junho e determinou, entre outras questões, o pagamento de adicional noturno e o controle da jornada de trabalho dos empregados.
A partir de outubro, a contribuição ao INSS pelo empregador poderá ser reduzida de 12% para 8% - as alíquotas de contribuição do empregado devem se manter inalteradas.
Por outro lado, os empregadores poderão passar a ter de recolher: 8% do salário a título de FGTS ; 3,2% do salário como antecipação da multa rescisória, que o empregado poderá sacar, caso seja demitido sem justa causa; e 0,8% a título de seguro contra acidentes de trabalho.
Os patrões também poderão ser obrigados a pagar: seguro-desemprego, em caso de demissão, no valor de um salário mínimo e por um período de até três meses; e salário-família para trabalhadores com filhos de até 14 anos, equivalente a 37,18 reais para quem ganha até 725,02 reais e a 26,20 reais para quem recebe até 1.089,72 reais, sendo que esses valores poderão ser compensados quando o patrão fizer o recolhimento da controbuição previdenciária.
Clarice Saito, consultora da Sage, empresa especializada em contabilidade, recursos humanos e folhas de pagameto, afirma que muitas medidas ainda dependem de regulamentação.
“Atualmente, o que existe de recolhimento pelo empregador é somente o INSS, mas uma série de mudanças está por vir. A nova contribuição previdenciária, de 8% do INSS, e o FGTS obrigatório, por exemplo, ainda não estão em vigor. Essas contribuições poderão fazer parte do Simples Doméstico, que unificará os recolhimentos", diz Clarice.
Como fazer a contribuição ao INSS
O recolhimento do INSS deve ser feito por meio da emissão da Guia da Previdência Social (GPS), disponível no site do Ministério da Previdência Social.
Já os patrões que acabaram de assinar a Carteira de Trabalho do empregado doméstico, devem fazer a inscrição do trabalhador na Previdência Social pela internet ou em uma agência do órgão para conseguir emitir a GPS.
Segundo o Ministério da Previdência Social , para fazer a inscrição é preciso apresentar a carteira de trabalho do empregado com o registro, documentos pessoais do trabalhador e do empregador.
Veja quatro sites que ajudam o empregador a se adequar à Lei das Domésticas.
- 1. Os municípios com os maiores índices de exclusão social
1 /26(Getty Images)
São Paulo - Localizado na fronteira com a Venezuela e a Guiana, o município de Uiramutã, no nordeste de Roraima é a cidade mais setentrional do Brasil. Mas este não é o único título da pequena localidade que serviu de inspiração para a novela Império, da Rede Globo. Com pouco mais de 9 mil habitantes, Uiramutã é também a cidade com o maior grau de exclusão social do país. De acordo com Atlas da Exclusão Social no Brasil, ela concentra as piores condições nas áreas de emprego, pobreza, desigualdade social, alfabetização, escolaridade, juventude e violência. Proporcionalmente, Uiramutã ostenta a maior taxa de indígenas em uma cidade do Brasil – 88% de sua população é composta por índios. Outro dado importante sobre a cidade se refere aos jovens : quase 20% dos moradores da cidade têm até 19 anos de idade. Segundo a análise do estudo, quanto mais jovens e adolescentes uma cidade tiver, mais vulnerável ela é, já que abriga uma elevada quantidade de habitantes jovens que dependem de políticas governamentais e mais investimentos em áreas como educação, por exemplo. Neste quesito, Uiramutã recebeu nota zero. A cidade teve também um péssimo desempenho no índice de pobreza, que mede a proporção de domicílios com renda domiciliar per capita igual ou menor a meio salário mínimo. No Brasil, três estados têm mais de 50% de seus domicílios vivendo nessas condições. Para chegar a lista dos 35 municípios com mais exclusão social, os autores do Atlas elaboraram o Índice de Exclusão Social (IES), com base em nos sete indicadores: emprego, pobreza, desigualdade social, alfabetização, escolaridade, juventude e violência.
Todos os dados foram retirados dos Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010. A exceção são os dados de violência, que vieram do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde. As informações encontradas nestas fontes foram transformadas em índices de 0 a 1, sendo que as piores condições de vida equivalem aos valores próximos de 0, e as melhores correspondem aos valores próximos de 1. O mesmo raciocínio vale para o Índice de Exclusão Social. Navegue pelas fotos para conhecer cada uma das 35 cidades mais excludentes do país. Além do IES, estão disponíveis os indicadores de cada município para todos os quesitos analisados no ranking.
| Índice | Peso | Descrição |
|---|---|---|
| Pobreza | 17% | Proporção de domicílios com renda igual ou menor que 1/2 salário mínimo. |
| Emprego | 17% | Proporção de trabalhadores com carteira assinada e funcionários públicos estatutários na população economicamente ativa. |
| Desigualdade | 17% | Índice de Gini da renda domiciliar per capita da população residente. |
| Alfabetização | 5,70% | Taxa de alfabetização das pessoas com 5 anos ou mais de idade. |
| Escolaridade | 11,30% | Proporção de pessoas com 17 anos ou mais que concluíram o Ensino Médio. |
| Juventude | 17% | Proporção da população com até 19 anos de idade. |
| Violência | 15% | Taxa de homicídios por 100 mil habitantes. |
2 /26(Divulgação/ Prefeitura de Uiramutã)
| Município | Uiramutã |
|---|---|
| UF | RR |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 1º |
| Índice de Exclusão | 0,197 |
| Índice de Emprego | 0,06 |
| Índice de Pobreza | 0,048 |
| Índice de Desigualdade | 0,058 |
| Índice de Alfabetização | 0,328 |
| Índice de Escolaridade | 0,081 |
| Índice de Juventude | 0 |
| Índice de Violência | 0,938 |
3 /26(Divulgação/ Secretaria de Educação do Amazonas)
| Município | Itamarati |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 2º |
| Índice de Exclusão | 0,232 |
| Índice de Emprego | 0,149 |
| Índice de Pobreza | 0,003 |
| Índice de Desigualdade | 0,061 |
| Índice de Alfabetização | 0,1 |
| Índice de Escolaridade | 0,082 |
| Índice de Juventude | 0,179 |
| Índice de Violência | 1 |
4 /26(Wikimedia Commons)
| Município | Amajari |
|---|---|
| UF | RR |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 3º |
| Índice de Exclusão | 0,242 |
| Índice de Emprego | 0,157 |
| Índice de Pobreza | 0,092 |
| Índice de Desigualdade | 0,111 |
| Índice de Alfabetização | 0,075 |
| Índice de Escolaridade | 0,174 |
| Índice de Juventude | 0,19 |
| Índice de Violência | 0,833 |
5 /26(Divulgação/ Governo do Amazonas)
| Município | Jutaí |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 4º |
| Índice de Exclusão | 0,257 |
| Índice de Emprego | 0 |
| Índice de Pobreza | 0,127 |
| Índice de Desigualdade | 0,218 |
| Índice de Alfabetização | 0,219 |
| Índice de Escolaridade | 0,155 |
| Índice de Juventude | 0,111 |
| Índice de Violência | 1 |
6 /26(Embratur/Fotos Públicas)
| Município | Marajá do Sena |
|---|---|
| UF | MA |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 5º |
| Índice de Exclusão | 0,268 |
| Índice de Emprego | 0,061 |
| Índice de Pobreza | 0 |
| Índice de Desigualdade | 0,348 |
| Índice de Alfabetização | 0,105 |
| Índice de Escolaridade | 0,06 |
| Índice de Juventude | 0,209 |
| Índice de Violência | 1 |
7 /26(Wikimedia Commons)
| Município | Santa Isabel do Rio Negro |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 6º |
| Índice de Exclusão | 0,271 |
| Índice de Emprego | 0,114 |
| Índice de Pobreza | 0,103 |
| Índice de Desigualdade | 0,153 |
| Índice de Alfabetização | 0,215 |
| Índice de Escolaridade | 0,226 |
| Índice de Juventude | 0,146 |
8 /26(Reprodução/ Youtube)
| Município | Jenipapo dos Vieiras |
|---|---|
| UF | MA |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 7º |
| Índice de Exclusão | 0,271 |
| Índice de Emprego | 0,092 |
| Índice de Pobreza | 0,094 |
| Índice de Desigualdade | 0,262 |
| Índice de Alfabetização | 0,198 |
| Índice de Escolaridade | 0,137 |
| Índice de Juventude | 0,258 |
| Índice de Violência | 0,832 |
9 /26(Divulgação/ Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas)
| Município | Pauini |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 8º |
| Índice de Exclusão | 0,277 |
| Índice de Emprego | 0,048 |
| Índice de Pobreza | 0,148 |
| Índice de Desigualdade | 0,155 |
| Índice de Alfabetização | 0,258 |
| Índice de Escolaridade | 0,256 |
| Índice de Juventude | 0,188 |
| Índice de Violência | 0,943 |
10 /26(REUTERS/Sergio Moraes)
| Município | João Dias |
|---|---|
| UF | RN |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 11º |
| Índice de Exclusão | 0,283 |
| Índice de Emprego | 0,362 |
| Índice de Pobreza | 0,178 |
| Índice de Desigualdade | 0,479 |
| Índice de Alfabetização | 0,143 |
| Índice de Escolaridade | 0,173 |
| Índice de Juventude | 0,481 |
| Índice de Violência | 0 |
11 /26(Divulgação/ Prefeitura de Chaves)
| Município | Chaves |
|---|---|
| UF | PA |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 12º |
| Índice de Exclusão | 0,284 |
| Índice de Emprego | 0,063 |
| Índice de Pobreza | 0,171 |
| Índice de Desigualdade | 0,258 |
| Índice de Alfabetização | 0,278 |
| Índice de Escolaridade | 0 |
| Índice de Juventude | 0,223 |
| Índice de Violência | 0,975 |
12 /26(Divulgação/ Prefeitura de Inhapi)
| Município | Inhapi |
|---|---|
| UF | AL |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 13º |
| Índice de Exclusão | 0,285 |
| Índice de Emprego | 0,086 |
| Índice de Pobreza | 0,121 |
| Índice de Desigualdade | 0,248 |
| Índice de Alfabetização | 0,162 |
| Índice de Escolaridade | 0,072 |
| Índice de Juventude | 0,313 |
| Índice de Violência | 0,913 |
13 /26(Divulgação/ Prefeitura de Arame)
| Município | Arame |
|---|---|
| UF | MA |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 14º |
| Índice de Exclusão | 0,285 |
| Índice de Emprego | 0,13 |
| Índice de Pobreza | 0,108 |
| Índice de Desigualdade | 0,163 |
| Índice de Alfabetização | 0,248 |
| Índice de Escolaridade | 0,149 |
| Índice de Juventude | 0,258 |
| Índice de Violência | 0,951 |
14 /26(Divulgação/ Prefeitura de Alto Alegre)
| Município | Alto Alegre |
|---|---|
| UF | RR |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 17º |
| Índice de Exclusão | 0,287 |
| Índice de Emprego | 0,205 |
| Índice de Pobreza | 0,197 |
| Índice de Desigualdade | 0,136 |
| Índice de Alfabetização | 0,026 |
| Índice de Escolaridade | 0,253 |
| Índice de Juventude | 0,201 |
| Índice de Violência | 0,873 |
15 /26(Divulgação/ Estado do Amazonas)
| Município | Atalaia do Norte |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 19º |
| Índice de Exclusão | 0,288 |
| Índice de Emprego | 0,125 |
| Índice de Pobreza | 0,124 |
| Índice de Desigualdade | 0,284 |
| Índice de Alfabetização | 0,127 |
| Índice de Escolaridade | 0,142 |
| Índice de Juventude | 0,202 |
| Índice de Violência | 0,931 |
16 /26(Divulgação/ Prefeitura de Belo Monte/ Luca Castello Branco)
| Município | Belo Monte |
|---|---|
| UF | AL |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 22º |
| Índice de Exclusão | 0,29 |
| Índice de Emprego | 0,136 |
| Índice de Pobreza | 0,157 |
| Índice de Desigualdade | 0,28 |
| Índice de Alfabetização | 0,218 |
| Índice de Escolaridade | 0,109 |
| Índice de Juventude | 0,368 |
| Índice de Violência | 0,704 |
17 /26(Divulgação/ Prefeitura de Cachoeira do Piriá)
| Município | Cachoeira do Piriá |
|---|---|
| UF | PA |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 24º |
| Índice de Exclusão | 0,293 |
| Índice de Emprego | 0,029 |
| Índice de Pobreza | 0,055 |
| Índice de Desigualdade | 0,434 |
| Índice de Alfabetização | 0,246 |
| Índice de Escolaridade | 0,103 |
| Índice de Juventude | 0,238 |
| Índice de Violência | 0,921 |
18 /26(Divulgação/ Prefeitura de Ipixuna)
| Município | Ipixuna |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 27º |
| Índice de Exclusão | 0,295 |
| Índice de Emprego | 0,054 |
| Índice de Pobreza | 0,045 |
| Índice de Desigualdade | 0,423 |
| Índice de Alfabetização | 0,094 |
| Índice de Escolaridade | 0,219 |
| Índice de Juventude | 0,153 |
| Índice de Violência | 1 |
19 /26(Divulgação/ Prefeitura de Beruri)
| Município | Beruri |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 28º |
| Índice de Exclusão | 0,295 |
| Índice de Emprego | 0,071 |
| Índice de Pobreza | 0,201 |
| Índice de Desigualdade | 0,288 |
| Índice de Alfabetização | 0,329 |
| Índice de Escolaridade | 0,174 |
| Índice de Juventude | 0,128 |
| Índice de Violência | 0,933 |
20 /26(Divulgação/ Facebook Vereador Max Luydyh)
| Município | Pacajá |
|---|---|
| UF | PA |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 29º |
| Índice de Exclusão | 0,296 |
| Índice de Emprego | 0,14 |
| Índice de Pobreza | 0,211 |
| Índice de Desigualdade | 0,277 |
| Índice de Alfabetização | 0,454 |
| Índice de Escolaridade | 0,145 |
| Índice de Juventude | 0,313 |
| Índice de Violência | 0,623 |
21 /26(Divulgação/Prefeitura)
| Município | Anajás |
|---|---|
| UF | PA |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 30º |
| Índice de Exclusão | 0,296 |
| Índice de Emprego | 0,12 |
| Índice de Pobreza | 0,153 |
| Índice de Desigualdade | 0,363 |
| Índice de Alfabetização | 0,142 |
| Índice de Escolaridade | 0,067 |
| Índice de Juventude | 0,152 |
| Índice de Violência | 0,979 |
22 /26(Divulgação/ Prefeitura de Juruá)
| Município | Juruá |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 31º |
| Índice de Exclusão | 0,297 |
| Índice de Emprego | 0,007 |
| Índice de Pobreza | 0,227 |
| Índice de Desigualdade | 0,387 |
| Índice de Alfabetização | 0,128 |
| Índice de Escolaridade | 0,19 |
| Índice de Juventude | 0,161 |
| Índice de Violência | 0,904 |
23 /26(Divulgação/ Facebook Prefeitura de Prainha)
| Município | Prainha |
|---|---|
| UF | PA |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 32º |
| Índice de Exclusão | 0,298 |
| Índice de Emprego | 0,099 |
| Índice de Pobreza | 0,111 |
| Índice de Desigualdade | 0,241 |
| Índice de Alfabetização | 0,461 |
| Índice de Escolaridade | 0,15 |
| Índice de Juventude | 0,211 |
| Índice de Violência | 0,947 |
24 /26(Divulgação/ Facebook Prefeitura de Uarini)
| Município | Uarini |
|---|---|
| UF | AM |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 33º |
| Índice de Exclusão | 0,298 |
| Índice de Emprego | 0,039 |
| Índice de Pobreza | 0,19 |
| Índice de Desigualdade | 0,373 |
| Índice de Alfabetização | 0,466 |
| Índice de Escolaridade | 0,206 |
| Índice de Juventude | 0,17 |
| Índice de Violência | 0,781 |
25 /26(Divulgação/ Wikimedia Commons)
| Município | Traipu |
|---|---|
| UF | AL |
| Posição no ranking de cidades com mais exclusão social | 35º |
| Índice de Exclusão | 0,3 |
| Índice de Emprego | 0,099 |
| Índice de Pobreza | 0,178 |
| Índice de Desigualdade | 0,311 |
| Índice de Alfabetização | 0,053 |
| Índice de Escolaridade | 0,153 |
| Índice de Juventude | 0,336 |
| Índice de Violência | 0,818 |
26 /26(Thinkstock)
*Matéria atualizada às 12h50 do dia 07/07/2015 com alterações nas informações sobre as medidas da Lei das Domésticas que ainda não entraram em vigor.