Captação de previdência privada caiu 8,5% no ano, devido à tributação

O novo regime de tributação dos planos privados de previdência, considerado positivo pelos próprios fundos, porque incentiva as aplicações de longo prazo, trouxe pelo menos um efeito colateral indesejado: a queda de 8,5% na captação líquida de recursos entre janeiro e maio. Nesse período, os fundos captaram 6,6 bilhões de reais. Para Marco Antonio Rossi, vice-presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), o recuo já era esperado. "Os clientes acabam adiando suas decisões de investimento diante de qualquer alteração de regra", diz.

A nova regulamentação, que entrou em vigor em janeiro, incentiva as aplicações de longo prazo por meio de uma tabela decrescente de Imposto de Renda (IR). Os investidores que resgatarem seus recursos em até dois ano pagarão alíquota de 35% de IR. A partir desse prazo, a alíquota cai progressivamente até 10% para aplicações de mais de dez anos.

Segundo a Anapp, no primeiro bimestre, quando as regras não estavam totalmente claras, os novos depósitos em previdência privada chegaram a cair 14,6% sobre o mesmo período do ano passado. Para Rossi, a redução da captação já está se revertendo. Em maio, por exemplo, os novos recursos somaram 1,3 bilhão de reais, pouco abaixo dos 1,4 bilhão registrados no mesmo período de 2004.

Apesar da queda do volume de negócios, Rossi elogia as novas regras do governo. "Foram medidas positivas e, a partir do segundo semestre, a tendência é de os números voltarem a reagir", diz. Em janeiro, a associação estimava que as receitas dos fundos de previdência privada cresceriam 30% neste ano. Com a retração dos negócios, esse número será revisto pela Anapp nos próximos meses e deve sofrer uma forte baixa, segundo Rossi, que preferiu não arriscar uma projeção.

Outros números

Até maio, os planos VBGLs lideraram as novas captações, com 52% do total de recursos aplicados, à frente dos PGBLs (25%) e dos tradicionais (23%). Os planos empresariais registraram um aumento de 71,7% no mesmo período, saltando de 73 837 contratos em 2004 para 126 752. "As empresas querem atrair e reter profissionais talentosos e os planos de previdência são um importante diferencial para isso", diz Rossi.

A carteira total de investimentos encerrou maio em 69,9 bilhões de reais. Nesse critério, os planos tradicionais continuam liderando o ranking, com 43% do total, seguidos pelos VGBLs (30%), PGBLs (26%) e Fapis (1%).

A Anapp contabilizou 221 339 beneficiários do sistema de previdência privada até maio, uma queda de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 260 033 contratantes.