Bovespa lançará mercado de acesso no segundo semestre

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) planeja lançar, no segundo semestre, uma nova modalidade de acesso ao mercado acionário. Voltado para empresas de pequeno porte ou para grandes companhias que desejam emitir pequenos lotes de ações em várias ofertas, o Bovespa Mais terá regras mais flexíveis, quando comparadas com as atuais formas de listagem no pregão, como o Novo Mercado e os Níveis 1 e 2 de governança corporativa.

No Novo Mercado, por exemplo, a empresa precisa realizar uma emissão mínima, primária ou secundária, de 10 milhões de reais. Essa quantia deve corresponder a, pelo menos, 25% do seu capital, que passará a circular no mercado o chamado free float. Já no Bovespa Mais, não se pretende estabelecer um valor mínimo para a emissão. Além disso, as companhias terão até sete anos para alcançar o free float de 25%.

As empresas listadas no Bovespa Mais também não precisarão apresentar a contabilidade no padrão internacional (US Gaap e IFRS), nem auditar as informações financeiras trimestrais (ITRs), como as companhias negociadas no Novo Mercado ( veja, na tabela abaixo, algumas diferenças entre as diversos listagens ).

Segundo os idealizadores, a flexibilização das regras não é um passo atrás, mas um modo de viabilizar a entrada de um grande número de empresas que, atualmente, não contam com o mercado de capitais. "A maioria das empresas brasileiras é de pequeno e médio porte. Isso significa um grande potencial de participantes para o Bovespa Mais", diz Gilberto Mifano, superintendente geral da Bovespa.

Exemplos estrangeiros

Regras específicas para a listagem de pequenas e médias empresas já são adotadas por diversas bolsas de valores. Um dos exemplos mais bem-sucedidos é a Alternative Investment Market (AIM) da Bolsa de Londres. Criada em 1995, a nova listagem já conta com a adesão de 1 300 companhias, cujas emissões alcançam cerca de 11 bilhões de libras. No AIM, não há exigência mínima de free float a empresa determina quanto de seu capital quer deixar nas mãos do mercado.

Na Itália, a experiência é chamada de Mercato Expandi, criado em 2003. Ao contrário da bolsa londrina, a italiana exige um mínimo de 10% do capital em circulação, com uma emissão mínima de 750 000 euros. Os participantes devem divulgar, no mínimo, dois balanços por ano, sendo que o último deve ser auditado por um consultor independente.

Segundo Mifano, as novas regras podem atrair uma ou duas centenas de empresas para o Bovespa Mais. Na prática, porém, a nova listagem começará com poucos participantes. De acordo com Maria Helena Santana, superintendente executiva de Relações com Empresas da Bovespa, cerca de 20 empresas foram contatadas diretamente para participar. "Outras centenas foram consultadas indiretamente, por meio de fundos de private equity que investem em seus papéis, como debêntures", afirma Maria Helena.

Custos

O custo de disclosure, que envolve os procedimentos de transparência da empresa, como divulgação e auditoria dos balanços, é apontado pelos especialistas como uma das principais barreiras de acesso ao mercado de capitais no país. Para reduzir tais gastos, o Bovespa Mais dispensará algumas exigências, como a criação de um conselho de administração com, pelo menos, cinco membros. Os integrantes do novo canal poderão contar com apenas três conselheiros, segundo estabelece a lei.

A Bolsa também dará um desconto de 100% na anuidade cobrada das empresas listadas, no primeiro ano de ingresso dos estreantes. O desconto cairá gradativamente até o quarto ano de listagem. Exigências adicionais sobre a empresa como a de manter uma página na internet com seus dados também serão bancadas pela própria Bolsa.

O objetivo, segundo Mifano, é contribuir para que as empresas se desenvolvam dentro do mercado acionário e adquiram, com o tempo, envergadura para mudar de patamar. Por isso, o Bovespa Mais também é chamado de mercado de acesso, já que viabilizaria a transição de companhias sem nenhuma experiência no mercado de capitais do nível mais básico para os mais complexos de governança corporativa. "Queremos formar as futuras blue chips brasileiras", diz.