Por Sueli Campo

São Paulo - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu em baixa o pregão de hoje, espelhando o clima externo negativo ao mesmo tempo em que os investidores assimilam a medida do governo de cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% a partir de hoje na emissão de recibos de ações de empresas brasileiras negociados no exterior (Depositary Receipts, DRs). Às 11h07, o índice Bovespa (Ibovespa) caía 1,14%, aos 65.757 pontos.

A medida, anunciada ontem à noite, tem por finalidade eliminar a assimetria de custos que passou a existir quando o governo taxou com IOF de 2% a entrada de capital externo na Bolsa e na renda fixa, no dia 20 de outubro. Para escapar do pagamento de 2%, os investidores compravam ADRs e depois cancelavam o recibo e o banco custodiante emitia a ação. Com isso, o investidor estrangeiro conseguia negociar ações na Bovespa sem recolher o IOF. A partir de hoje, essa emissão será taxada em 1,5%. Ou seja, ao emitir a ação, o banco custodiante vai recolher 1,5% de IOF.

"O governo está fechando uma brecha deixada pela primeira taxação do IOF, corrigindo uma distorção que prejudicava os negócios na Bolsa", afirma um operador. Esse é exatamente o objetivo do governo. Segundo nota do Ministério da Fazenda, divulgada ontem à noite, a medida tem o mérito de reduzir o incentivo à emissão de novos DRs no exterior, restabelecendo em parte o equilíbrio dos mercados. "Corrige distorções de mercado, tratando de forma mais próxima possível a negociação no exterior de DRs representativos de ações brasileiras e a negociação de ações por investidor estrangeiro em Bolsas de Valores no Brasil", conclui a nota.

O secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou ontem que o IOF não incidirá nas operações de mercado secundário envolvendo os DRs. A explicação técnica é que não há como taxar um fato gerador fora do Brasil - operações de compra e venda de DRs já existentes - e, quando há cancelamentos de DRs para que o investidor possa negociar no Brasil as ações que lastreiam os recibos, não há fechamento de contrato de câmbio, portanto, também não existe fator gerador do tributo.

Para a Gradual Corretora, a taxação de IOF de 1,5% sobre os ADRs de empresas brasileiras deverá reverter o movimento de migração de negócios da Bolsa brasileira para a Bolsa norte-americana. Desta forma, a notícia é vista como positiva para as ações da BM&FBovespa, com a recuperação dos volumes transacionados envolvendo as empresas listadas na Bovespa que têm ADRs nos Estados Unidos.