BC dá aval para Cadastro Positivo com permissão para gestoras de dados

São Paulo — O Banco Central (BC) registrou as primeiras empresas gestoras de banco de dados de registro, que viabilizará o funcionamento do Cadastro Positivo de clientes do sistema financeiro.

Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL- SPC Brasil). Elas serão responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores.

Segundo o BC, a expectativa é que essas entidades ajudem a aprimorar a avaliação do risco de crédito, contribuindo para a redução do spread bancário, a diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada nos clientes nos empréstimos.

As gestoras serão responsáveis pelas informações repassadas pelas instituições financeiras, segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. "São os gestores de banco de dados que terão a responsabilidade de guardar e organizar as informações dos consumidores", explicou Mello.

As gestoras deverão receber das instituições autorizadas a funcionar pelo BC as informações sobre operações de crédito; de arrendamento mercantil e de autofinanciamento, além de outras com características de concessão de crédito.

De posse desas informações, segundo o BC, elas terão condições de estabelecer uma nota de crédito (escore) para cada consumidor, definida de acordo com o pagamento de suas contas de operações de crédito, como empréstimos bancários, financiamentos imobiliários e cartão de crédito, e de serviços continuados, como pagamento de luz, água e telefone, por exemplo.

O bom pagador terá um escore mais alto, e essa pontuação poderá ser considerada pelas instituições financeiras em eventuais concessões de crédito, explicou o BC.

Segundo o BC, somente o escore de cada consumidor estará disponível. Para ter acesso a mais detalhes, como a discriminação dos valores pagos de uma conta de telefone, por exemplo, será necessária a autorização expressa do detentor da informação.

"O BC acredita que o novo Cadastro Positivo pode contribuir para uma melhor avaliação do risco de crédito, com a consequente redução do spread bancário, a diminuição da inadimplência e o aumento da competição no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN)", disse o BC em nota.

O novo Cadastro Positivo foi feito no sistema de opt-out, ou seja, todo cidadão que contratar uma operação de crédito ou tiver uma conta de um serviço continuado estará automaticamente incluído nele. No sistema anterior, que existia desde 2011, era utilizado o opt-in, ou seja, quem quisesse participar deveria pedir para fazer parte da ferramenta.

Aos que desejarem sair do sistema, basta fazer a solicitação às gestoras. A exclusão das informações do solicitante deve ser feita em até dois dias úteis em todos os sistemas registrados no BC.