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Banco Central aprova regulamento do PIX e confirma operação para novembro

PIX é um meio de pagamento que envia e recebe dinheiro em questão de segundos, 24 horas por dia, em todos os dias do ano

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PIX: PIX dispensa o uso de cartões de débito, folhas de cheque, cédulas e maquininhas (Victor Prilepa/Exame/Getty Images)

PIX: PIX dispensa o uso de cartões de débito, folhas de cheque, cédulas e maquininhas (Victor Prilepa/Exame/Getty Images)

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Da redação, com Reuters

Publicado em 12 de agosto de 2020, 10h06.

Última atualização em 12 de agosto de 2020, 11h35.

O Banco Central instituiu oficialmente o arranjo de pagamentos Pix e aprovou seu regulamento, confirmando o início da operação plena para 16 de novembro, segundo comunicado da autoridade monetária nesta quarta-feira.

De acordo com o BC, o cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), começa em 5 de outubro.

Entre outras determinações, o BC disse que, a fim de promover competição, foram realizadas alterações nas condições de participação das instituições de pagamento não sujeitas à autorização do BC e no papel dos participantes responsáveis junto a tais instituições.

"De forma a simplificar o escopo de atuação dos participantes responsáveis, evitando elevar os custos aos usuários finais, e ao mesmo tempo garantir a entrada segura das instituições de pagamento de menor porte, foi definido que tais instituições, ao aderirem ao Pix, passam automaticamente a integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)", citou

O que é o PIX?

O PIX é um meio de pagamento que envia e recebe dinheiro em questão de segundos, 24 horas por dia, em todos os dias do ano.

Ou seja, aquela transferência feita no final de semana poderá agora ser completada fora do horário comercial do banco, de forma mais rápida, barata e segura.

Isso é possível porque na plataforma as transferências irão ocorrer diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário que recebe o valor, sem a necessidade de intermediários.

A rapidez acontece também por conta de uma simplificação nas informações necessárias, que as tornam mais convenientes. Atualmente uma transferência eletrônica de dinheiro demanda que o usuário passe várias informações para quem vai receber o valor.

Como vai funcionar o PIX?

Para usar o PIX, os pagadores poderão iniciar a operação por pelo menos três formas diferentes:

  • utilização de chaves ou apelidos para a identificação da conta transacional, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ; endereço de e-mail; ou EVP (número aleatório gerado pelo sistema, para quem não quiser dar um dos dados acima)
  • QR Code (estático, usado em múltiplas operações; ou dinâmico, utilizado em apenas uma)

    Em 2021, também será possível realizar operações com QR Code próprio e tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação, como a NFC. Em 2022, está na agenda do BC oferecer requisição de pagamento e débito automático. Por fim, em 2023, os pagamentos poderão ser feitos também com a apresentação de documento.

    Todas as opções serão oferecidas pelos canais das instituições financeiras cadastradas no PIX. A instituição pode escolher oferecer a funcionalidade no internet banking, agências, apps no celular e até em lotéricas.

    O PIX dispensa o uso de cartões de débito, folhas de cheque, cédulas e maquininhas. A plataforma, contudo, não substituirá cartões de crédito, cuja operação não será modificada ou incluída na plataforma.

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