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A diferença que faz o detalhe

Ignorar detalhes técnicos sai caro no campo jurídico. A briga do governo com empresas por causa do aumento da base de cálculo da Cofins é um exemplo.Uma derrota no Supremo Tribunal Federal pode custar a perda de pelo menos 10 bilhões de reais para o governo. Segundo o tributarista Mário Costa, do escritório Dias de […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.

Ignorar detalhes técnicos sai caro no campo jurídico. A briga do governo com empresas por causa do aumento da base de cálculo da Cofins é um exemplo.Uma derrota no Supremo Tribunal Federal pode custar a perda de pelo menos 10 bilhões de reais para o governo. Segundo o tributarista Mário Costa, do escritório Dias de Souza, não haveria risco se o governo Fernando Henrique tivesse esperado para publicar a lei, de novembro de 1998, após sair com emenda constitucional para ampliar o conceito de faturamento. A lei saiu antes da emenda e abriu brecha para a contestação.

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