São Paulo – Após um ano e quatro meses de atraso, a incorporadora Ecoesfera começou a entregar neste mês as chaves dos apartamentos de um empreendimento chamado Ecoway Carrão, localizado na zona leste de São Paulo. Para a surpresa das pessoas que compraram o imóvel na planta, pagaram as parcelas em dia, liquidaram todas as obrigações com a Ecoesfera e também começaram a arcar com o financiamento bancário e taxas de condomínio e impostos, a empresa decidiu impor uma condição para que a pessoa pudesse receber as chaves. Só teria direito a se mudar para o edifício o comprador que se comprometesse a assinar um termo em que abriria mão do direito de pedir qualquer tipo de reparação da incorporadora pelo atraso na entrega do imóvel.

De acordo com o advogado Marcelo Tapai, especializado em processos judiciais de compradores de imóveis contra incorporadoras, esse tipo de procedimento é completamente ilegal. Tapai tem aconselhado os clientes a assinar o termo para pegar logo as chaves, mas em seguida registrar um boletim de ocorrência como forma de constituir prova sobre a irregularidade. Mais adiante, o documento policial servirá para preservar o direito do comprador de pedir na Justiça uma indenização devido ao atraso indevido das obras.

Segundo Tapai, é cada vez mais comum que imóveis na planta não sejam entregues na data prometida aos compradores. Com o boom da construção civil, faltam equipamentos, materiais e mão de obra para a construção de edifícios. Em cidades como São Paulo, praticamente todas as incorporadoras têm atrasado a entrega das chaves. O que diferencia a Ecoesfera é que, segundo Tapai, a empresa não conseguiu entregar nenhum dos 19 empreendimentos que lançou na data prevista até agora. Procurada por EXAME.com, a empresa não optou por não responder.

A Ecoesfera foi criada em 2005 por Luiz Fernando Lucho do Vale, que havia trabalhado em empresas do setor imobiliário como a Rossi e a Encol e decidiu montar sua própria empresa. Com boas promessas, Vale conseguiu convencer o banco americano Merrill Lynch a se tornar sócio da empresa.

Para os consumidores, a equipe de vendas dizia que os prédios seriam mais verdes que os da concorrência. Facilidades como elevador econômico, água de reuso e aquecimento solar encareceriam a obra em apenas 3%. Os 19 empreendimentos, lançados principalmente na cidade de São Paulo, encontraram compradores rapidamente. 

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Se não houve problemas na fase de vendas, o mesmo não pode ser dito após o início da construção. O primeiro edifício entregue, o Ecolife Cidade Universitária, no Butantã, teve vários apartamentos alagados em fevereiro de 2009, quando duas caixas d’água de uma das duas torres do condomínio estouraram. A água desceu pelas escadas do prédio e invadiu principalmente as unidades localizadas em andares altos.

O caso mais grave, entretanto, aconteceu no Ecolife Independência, localizado no Ipiranga. A empresa utilizou no empreendimento um método construtivo que prometia encher lajes de concreto em uma velocidade bem maior que a usual. A tecnologia foi trazida do exterior, mas não havia mão de obra apta a utilizá-la no Brasil. Resultado: uma dos torres do Ecolife Independência foi erguida torta e teve de ser derrubada, afetando também a estrutura da outra torre.

A empresa decidiu primeiro refazer os cálculos e reiniciar a obra com o método tradicional e depois acabou vendendo o empreendimento para a PDG, uma das maiores incorporadoras do país. Os moradores que deveriam ter recebido as chaves em janeiro de 2010, entretanto, agora esperam que a obra seja concluída apenas em junho de 2013. A revolta é tamanha que eles criaram uma associação de moradores do Ecolife Independência e um site na internet.

De acordo com reclamações registradas no site ReclameAqui, também estão atrasados os empreendimentos EcoOne Araucárias, o EcowayVila Nova Cachoeirinha, o Ecolife Tatuapé e o Eco Way Mansões Santo Antônio (em Campinas), entre outros. Tantos atrasos mancharam a reputação da Ecoesfera, que decidiu suspender novos lançamentos.

Segundo o advogado Marcelo Tapai, em caso de atrasos na entrega de imóveis, o comprador que entra com uma ação contra a incorporadora na Justiça costuma receber uma indenização por danos materiais equivalente a 0,8% do valor do apartamento ao mês. Em alguns casos, o consumidor também pode pedir multa de 2% mais algum tipo de reparação por danos morais – ainda que a vitória na Justiça em relação a esses dois pontos seja incerta. Já a pessoa que não quiser pagar a parcela das chaves quando não recebe o imóvel na prevista precisa entrar na Justiça e pedir uma liminar favorável à suspensão do pagamento. Do contrário, ficará inadimplente.