Argentina ameaça prender sonegador que não comprar bônus

São Paulo - O governo da presidente Cristina Kirchner divulgou nesta semana uma proposta para tentar financiar o setor energético argentino e melhorar o baixo nível das reservas do país com os recursos da sonegação.

A proposta do governo é uma anistia para quem tem recursos ilegais no país ou no exterior, e que poderá legalizar esse dinheiro comprando títulos que serão usados para financiar investimentos em petróleo ou para serem usados na compra de imóveis.

O objetivo, segundo a agência Bloomberg, é levantar US$ 160 bilhões em recursos que não pagam imposto de renda. A oferta da presidente é: compre um título que rende 4% ao ano ou vá para a cadeia.

O anúncio da medida foi feito dia 7, juntamente com a divulgação de acordos com 40 nações para investigar possíveis remessas ilegais de recursos ou contas não declaradas. Assim, os sonegadores argentinos que não regularizarem sua situação aproveitando a anistia nos próximos três meses estarão sujeitos a multas e até à prisão, alertam as autoridades.

Aos sonegadores, há duas opções para o dinheiro repatriado. Uma são os bônus em dólar para financiar a estatal do petróleo YPF, que pagam 4% de juros ao ano, o que representa um quarto da taxa paga pelo governo em sua dívida, de 13,85% ao ano, e menos do que o juro pago nos mercados emergentes em média, 4,6% ao ano, segundo a Bloomberg. Os papéis vencem em 2016 e o dinheiro deverá ser usado para custear importações de petróleo e diesel, que cresceram nos últimos anos.

Outra alternativa são títulos sem juros, que poderão ser convertidos depois apenas para a compra de imóveis na Argentina. O dinheiro ficará aplicado nos títulos e poderá ser resgatado apenas para ser usado na compra de imóveis.

A estimativa do governo é de que US$ 40 bilhões dos valores sonegados estejam na própria Argentina e os restantes US$ 120 bilhões, no exterior. Segundo o responsável pela Receita Federal argentina, Ricardo Echegaray, as investigações incluirão o cruzamento de dados da renda da população com seu patrimônio e compras de carros, imóveis e viagens. “É melhor trazer seus dólares de volta porque nós vamos pegar você”, ameaçou.

As medidas do governo argentino são uma tentativa de aumentar as reservas do país e reduzir a pressão sobre o mercado cambial. O dólar é negociado no mercado paralelo argentino a 10,40 pesos, o dobro da cotação oficial, de 5,21 pesos.

Para o banco Barclays, porém, a anistia terá pouco impacto sobre as reservas e sobre o paralelo. O banco estima que apenas US$ 4 bilhões sejam repatriados, valor insuficiente para aliviar as pressões tanto da macroeconomia como do financiamento do petróleo. A anistia anterior, de 2009, conseguiu atrair esse valor de volta, mas este ano, diante da instabilidade muito maior da economia do país e das eleições em 2015, o Barclays espera um valor até menor.

Um risco que o banco britânico enxerga é que, com o cerco maior aos sonegadores, pode aumentar o uso de dólares para escapar dos impostos. Com isso, haveria ainda maior pressão sobre o mercado paralelo, exatamente o contrário do que quer o governo, que já tentou acabar à força com esse mercado, ameaçando casas de turismo e bancos.

Os argentinos pagam imposto de renda de 35% e tem uma taxação de até 1,25% sobre seu patrimônio.