Invenções relacionadas a biocombustíveis podem ter patentes com trâmite acelerado (shutterstock/Reprodução)
Está claro que o setor produtivo brasileiro precisa investir em pesquisa e desenvolvimento e aumentar a produtividade. O país corre o risco de ficar para trás, como aponta o Índice Global de Inovação 2013, que traz o Brasil em uma preocupante 64ª colocação geral. Divulgado no início de julho, o estudo produzido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), Insead e Universidade Cornell faz uma radiografia das condições para a inovação nos países e leva em conta fatores como as políticas de incentivo do governo, uma legislação específica, a porcentagem do PIB gasta em pesquisa, o número de patentes concedidas e a produção científica nas universidades, entre vários outros. Em muitos desses quesitos, as empresas do Brasil encontram dificuldades, na avaliação dos pesquisadores do índice, inclusive em relação aos vizinhos: o país é apenas o oitavo entre os países de América Latina.
Um dos quesitos mais mal avaliados no relatório foi “crédito, investimento e competitividade”, em que o Brasil ficou em 75º lugar. Para melhorar essa posição, a ajuda do governo nessa área é fundamental: segundo pesquisa de Eduardo Viotti, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre 1998 e 2000, apenas 11% das empresas com atividades inovadoras no Brasil receberam financiamento público para pesquisa. Em países europeus, essa proporção atinge em média 35%.
Felizmente, a situação está mudando e, no relatório do próximo ano, o país pode galgar algumas posições no ranking nesse quesito. Este ano, o governo federal anunciou programas como o Inova Empresa, que distribuirá, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 32,9 bilhões de reais em editais da Agência Brasileira da Inovação (Finep). As linhas de crédito para inovação anunciadas este ano abarcam todos os setores produtivos, e centenas de empresas serão beneficiadas por meio de programas temáticos, como o Inova Agro, Profarma e Inova Energia.
Além de acesso mais fácil ao financiamento, outro mecanismo que o governo tem para melhorar o ambiente de inovação é aprimorar a legislação. Há avanços claros desde a criação da Lei de Inovação do governo federal, de 2004, que facilitou o investimento estatal e a encomenda de tecnologias por parte do governo para empresas. Outro passo agora está sendo dado pelos governos estaduais e municipais. Em 16 estados brasileiros, já existem leis de apoio à inovação, o que é um rápido avanço, se considerarmos que, em 2005, havia apenas uma lei do tipo, no Amazonas. Outros três estados já elaboraram uma minuta de lei, e o Distrito Federal possui um projeto em tramitação. De maneira geral, as leis estaduais no Brasil, assim como a lei federal, autorizam, por exemplo, o compartilhamento dos laboratórios de instituições científicas e tecnológicas por empresas incubadas e por empresas nacionais.
Além de ganhar posições em rankings internacionais, um ambiente mais propício à inovação fará com que as empresas brasileiras tenham um papel mais destacado na economia global. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as empresas inovadoras têm 16% mais chances de se tornar exportadoras.