A Receita Federal divulgou nesta semana um gráfico evolutivo feito a partir de 2019 que aponta para o crescimento vertiginoso das stablecoins no Brasil. Segundo o fisco, uma dessas altcoins que se pareiam a moedas fiduciárias, o Tether (USDT), lastreado no dólar americano, atingiu recentemente um volume acumulado de R$ 271 bilhões no país enquanto o benchmark cripto, o bitcoin, ficou em segundo lugar com um volume de R$ 151 bilhões.

Segundo a Receita, a partir dessa análise, é possível perceber uma mudança significativa no perfil dos investidores de criptomoedas brasileiros pela superação em larga escala do bitcoin pelo USDT e outras stablecoins, como a USDC, também atrelado ao dólar americano, e o BRZ, lastreado no real, cujos volumes alcançaram R$ 23,9 bilhões e R$ 16,6 bilhões, respectivamente. Completam o Top 6 a XRP e o ether, respectivamente, em volumes de R$ 34,3 bilhões e R$ 28,4 bilhões.

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Preferência brasileira

De acordo com o gráfico evolutivo no período é possível perceber que o Tether USDT atingiu um pico de crescimento em 2022 e perdeu um pouco de força neste ano, por enquanto, embora o volume da stablecoin esteja bem à frente do bitcoin, cujo teto de crescimento foi alcançado em 2021. Em menor volume, o comportamento evolutivo das outras stablecoins mapeadas se assemelha ao do Tether.

Para a instituição, essa mudança de comportamento dos investidores de criptomoedas merece atenção, pois pode ter implicações significativas no cenário tributário e regulatório das criptomoedas no país. Isso porque, pelos dados parciais de 2023, somente a movimentação de USDT representa 80% do volume de movimentação de criptomoedas no Brasil.

Ao citar um artigo publicado em julho deste ano pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Receita Federal alertou que as stablecoins podem “substituir moedas nacionais e impactar políticas fiscais e monetárias dos países, especialmente em economias em desenvolvimento.”

Através de outro gráfico ilustrativo, referente a negociações feitas por pessoas físicas entre 2020 e 2021, a Receita apresentou o termômetro das transações envolvendo criptomoedas no país por meio do que qualificou como um completo sistema de análise para realizar o monitoramento das atividades de criptoativos.

Nesse caso, é possível perceber que o “calor de negociações de criptomoedas” se concentra nas regiões sul e sudeste, além de outras capitais brasileiras.

Segundo a Receita, esse sistema que utiliza modernas técnicas de processamento de dados, inteligência artificial e análise de redes complexas acaba de ganhar nova funcionalidade desenvolvida para representar relacionamentos entre operadores, o que deve facilitar uma análise na busca de irregularidades tributárias.

A ferramenta também pode ser uma aliada do governo federal em relação à tributação de 15% sobre criptomoedas aportadas em corretoras estrangeiras, prevista em um projeto que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

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