Falta de regulação global ameaça usabilidade de stablecoins, afirma BIS

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) constatou que, apesar de suas promessas, o uso de stablecoins é prejudicado pela fragmentação regulatória internacional. Conhecido como o "banco central dos bancos centrais", a organização divulgou uma pesquisa em que analisa regras criadas para as stablecoins em 11 jurisdições.

A publicação aponta que a necessidade de regulamentação de stablecoins, criptomoedas pareadas a outros ativos, é “urgente”, mas a diversidade na regulamentação apresenta riscos para a integração dessa classe de ativosa no sistema financeiro internacional.

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Segundo o BIS, a maioria das abordagens regulatórias identificadas é semelhante nas partes de autorização de emissores, requisitos de reserva, gestão de riscos e medidas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês).

Ao mesmo tempo, a organização identificou diferenças na estruturação das emissões de stablecoins que podem fazer com que sejam elas sejam reguladas sob estruturas bancárias, de valores mobiliários, de commodities ou de sistemas de pagamento, criando divergências entre diferentes países.

Há também diferenças nos detalhes das regulamentações, políticas de resgate e na própria definição de uma stablecoin. Algumas jurisdições regulam stablecoins algorítmicas, que não são atreladas a ativos externos, de forma idêntica às stablecoins atreladas a moedas fiduciárias, mas o Reino Unido, Japão e Singapura as regulam separadamente, e as jurisdições nos Emirados Árabes Unidos as proíbem completamente.

O relatório aponta que "as diferenças parecem ser em grande parte impulsionadas pela variedade de características de design das stablecoins, riscos percebidos associados à sua emissão e a natureza da entidade emissora. […] A fragmentação resultante pode apresentar desafios significativos para um sistema financeiro integrado".

As reservas que garantem as paridades das stablecoins também tem que ser segregadas de diferentes maneiras, destinadas para custodiantes sujeitos a requisitos divergentes ou, no caso do Reino Unido, colocadas em um fundo estatutário. Os requisitos de auditoria e liquidez também variam de país para país.

Os requisitos tecnológicos e de cibersegurança por trás das stablecoins tendem a ser mais uniformes, de acordo com o BIS. Por outro lado, o relatório aponta que a interação das stablecoins com uma moeda digital do banco central (CBDC, na sigla em inglês), depósitos tokenizados e outros ativos digitais precisa ser explorada mais a fundo.

Numerosos órgãos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Estabilidade Financeira, a Força-Tarefa de Ação Financeira, p Comitê de Basileia para Supervisão Bancária e a Organização Internacional de Comissões de Valores também têm políticas sobre stablecoins como forma de oferecer padrões comuns de regulação para países.

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