‘A SEC não tem autoridade sobre ativos digitais’, diz executivo da CFTC

Brian Quintenz é o republicano que atualmente comanda a Comissão de Negociação de Contratos Futuros e Commodities (CFTC) dos EUA. Na quarta-feira, 4, publicou no Twitter mensagem dizendo que a autoridade reguladora para valores mobiliários do país, a SEC, não tem jurisdição sobre “commodities base ou seus locais de negociação”, inclusive ativos digitais.

“Apenas para que sejamos claros aqui, a SEC não tem autoridade sobre commodities base ou seus locais de negociação, sejam eles aveia, ouro, óleo... ou criptoativos”, diz o tweet.

• O tweet de Quintenz rebate comentários realizados no início da semana pelo executivo da SEC, Gary Gensler, que reiterou sua posição de que tokens acionários e “tokens estáveis lastreados por valores mobiliários” se qualificam como valores mobiliários em sua visão, o que significa que deveriam ser registrados e que seus emissores respeitassem a lei federal vigente.
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• O perfil do Comitê de Agricultura dos Estados Unidos na rede social compartilhou a fala de Quintenz, e adicionou que “criptoativos são muito maiores que a SEC”, pedindo ao Congresso Americano para “fazer as regras para proteger investidores e a inovação na economia digital”.
• Em seu próprio post na rede social, o executivo que ocupou o cargo antes de Quintenz na CFTC, Christopher Giancarlo, disse que a Comissão de Negociação de Contratos Futuros e Commodities seria a única agência com a experiência necessária para regulamentar mercados de criptomoedas, e pressionou a CFTC para nomear um novo executivo capaz de gerar uma “regulação de criptomoedas adequada”.

Texto traduzido e republicado com autorização da Coindesk