Executivo da SEC concorda com antecessor: todo ICO é um valor mobiliário

O novo presidente da SEC, a autoridade reguladora para valores mobiliários dos EUA, Gary Gensler, afirmou acreditar que a vasta maioria das criptomoedas e suas ofertas iniciais (ICOs) violam as leis americanas.

Em um discurso para o Aspen Security Forum na terça-feira, 3, Gensler disse que concorda com Jay Clayton, seu antecessor na SEC, que causou polêmica ao afirmar que, em sua perspectiva, “todo ICO que eu já vi é um valor mobiliário”.

“Geralmente, as pessoas que compram esses tokens estão antevendo lucros, e existe um pequeno grupo de empresários e tecnólogos levantando e alimentando esses projetos”, observou Gensler. “Eu acredito que nós temos um mercado de criptomoedas onde muitos dos tokens podem ser títulos sem registro, sem a transparência necessária ou supervisão do mercado”.

Esses tokens podem permitir a manipulação dos mercados, o que em contrapartida poderia causar danos aos investidores, disse o regulador.

Gensler reitera comentários anteriores de que tokens acionários e “tokens estáveis lastreados por valores mobiliários” se qualificam como valores mobiliários em sua visão, o que significa que deveriam ser registrados e que seus emissores respeitassem a lei federal vigente.

“Uma típica plataforma de negociações tem mais de 50 tokens. Na verdade, muitas tem bem mais que 100 tokens. Enquanto o status jurídico de cada token depende de seus próprios fatos e circunstâncias, a probabilidade é bem remota de que, com 50 ou 100 tokens, uma plataforma não tenha nenhum título de valor mobiliário”, disse Gensler.

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O executivo ainda deixou escapar algumas dicas de como seria a abordagem da agência para os ETFs de criptomoedas. Mais de 12 participantes da indústria realizaram solicitações para lançar seus ETFs no último ano.

Gensler notou que veículos de investimento com exposição à criptomoedas, incluindo os fundos mútuos, já existem. Não comentou as propostas em si, mas chamou a atenção para a importância da existência de proteções ao investidor que estejam codificadas na lei.

“Considerando essas proteções importantes, eu aguardo ansiosamente a revisão dessas solicitações, particularmente se estas estão limitadas à negociação de futuros de bitcoin na CME”, disse Gensler, se referindo à bolsa de Chicago.

Texto traduzido e republicado com autorização da Coindesk