ESG

Cúpula da Amazônia: o que dizem os Países Florestais em Desenvolvimento

Comunicado assinado pelos Presidentes e Chefes das Delegações aponta expectativas, entendimentos e preocupações em relação à floresta e às mudanças climáticas; Lula cobra contribuição financeira dos países desenvolvidos

Cúpula da Amazônia: Reunião em Belém traz países para discutirem os possíveis caminhos para a manutenção sustentável da floresta Amazônica (Evaristo SA/AFP/Getty Images)

Cúpula da Amazônia: Reunião em Belém traz países para discutirem os possíveis caminhos para a manutenção sustentável da floresta Amazônica (Evaristo SA/AFP/Getty Images)

Fernanda Bastos
Fernanda Bastos

Repórter de ESG

Publicado em 9 de agosto de 2023 às 14h48.

Nesta quarta-feira, 9, representantes de vários países se reuniram na Cúpula da Amazônia que acontece em Belém, no Pará, para discutirem caminhos sustentáveis para a floresta Amazônica. Durante a tarde, foi divulgado o Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém assinado por Presidentes e Chefes de Delegação da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela. 

Depois de assinada a Declaração de Belém, o novo comunicado reitera que, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC AR6), as mudanças climáticas já impactam as florestas tropicais do mundo, ocasionando alterações em biomassa, doenças, pragas entre outros, como também no aumento dos incêncios florestais.

Ainda no documento, os representantes reconhecem a contribuição dos povos indígenas e das comunidades locais para a conservação da floresta. Ao mesmo tempo que reforçam o compromisso coletivo para a preservação florestal, a diminuição da degradação florestal e do desmatamento, a conversação da biodiversidade e a procura pela transição ecológica justa. Contudo, não se fala do fim do desmatamento de fato.

A sustentabilidade e as preocupações globais

Segundo o documento, os Presidentes e Chefes das Delegações afirmam estar convencidos de que as florestas podem ser os  "centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social, em especial para os povos indígenas e comunidades locais".

Ainda de acordo com o registro, os países expuseram as preocupações com o não comprimento dos compromissos de financiamento adotados pelos países desenvolvidos. Um deles, é o financiamento climático de 100 bilhões de dólares por ano em recursos aos países em desenvolvimento e a contribuição de 200 bilhões de dólares por ano até 2030, que foi previsto pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, baseado no Plano Estratégico para a Diversidade Biológica 2011-2020.

Os países envolvidos também esclareceram que existem preocupações de não-cumprimento com relação às metas de mitigação por parte dos países desenvolvidos. "relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias, atingindo a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível e preferencialmente antes de 2050", afirma o documento.

O texto completo, tem dez tópicos e foi divulgado à imprensa pelo Governo Federal.

Lula discursa ao final do evento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração à imprensa presente durante o fechamento do evento. Na sua fala, o presidente Lula descreveu a reunião como "muito importante". "Não é o Brasil, nem a Colômbia ou a Venezuela que precisam de dinheiro mas a natureza. A natureza esta precisando de dinheiro e financiamento", afirmou o presidente.

A fala é uma cobrança dos países ricos que se comprometeram na Conferência das Partes, a COP, à destinar 100 milhões de dólares para os países em desenvolvimento. "Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões  por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. Esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce”, discursou o presidente". 

O presidente ainda disse que o encontro se difere dos anteriores -- o último aconteceu em 2009. Lula descreveu que valorizar a floresta significa dar dignidade a 50 milhões de pessoas que moram na região amazônica. "Faremos isso oferencendo oportunidade sustentável de emprego e geração de renda por meio do aumento da ciência, tecnologia e inovação e pela valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais".

De acordo com Lula, essa valorização dos povos e da região acontecerá pela certificação de produtos da floresta, afim de gerar emprego, renda com um mecanismo de remuneração justa e equitativa. Ele ainda trouxe a importância da participação da sociedade civil, afirmando que quase 30 mil pessoas participaram dos Diálogos da Amazônia, que aconteceram nos dias anteriores ao evento oficial.

Agora, a expectativa é em relação à COP30, estimada para acontecer em 2025, em Belém."A Declaração de Belém e o Comunicado Conjunto que adotamos nesses dois dias da Cúpula são um passo na construção de uma agenda comum com os países em desenvolvimento com floresta tropicais e vão pavimentar o nosso caminho até a COP30", disse o presidente. Em entrevista exclusiva à EXAME, Majid Al Suwaidi, diretor da COP28, falou sobre as cooperações do Brasil nas negociações climáticas mundiais. 

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