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COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

Sem aprovação do texto, compromisso de financiamento poderia ser questionado, o que prejudicaria o resto das negociações sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa

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Acordo: fundo climático para financiar perdas ainda depende de contribuições de grandes economias (Giuseppe CACACE / AFP) (Giuseppe CACACE/AFP)

Acordo: fundo climático para financiar perdas ainda depende de contribuições de grandes economias (Giuseppe CACACE / AFP) (Giuseppe CACACE/AFP)

A COP28 de Dubai aprovou, nesta quinta-feira, 30, em seu primeiro dia, um fundo climático para financiar as perdas e danos dos países vulneráveis, uma medida positiva que pretende reduzir as tensões entre Norte e Sul. A decisão histórica, aplaudida pelos delegados dos quase 200 países participantes na reunião, concretiza o principal resultado da COP27, realizada ano passado no Egito, onde foi aprovado o princípio da criação do fundo, mas sem definir os detalhes.

"Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho", declarou Sultan Al Jaber, presidente da COP28, que vai até 12 de dezembro.

"Escrevemos hoje uma página da história (...) a rapidez com que o fizemos não tem precedentes", sublinhou.

Depois de uma longa luta, os países do Norte e do Sul chegaram a um frágil compromisso em 4 de novembro, em Abu Dhabi, sobre as regras de funcionamento deste fundo, cujo lançamento efetivo está previsto para 2024.

A adoção do texto logo na abertura da COP elimina o receio de que o compromisso seja questionado, o que prejudicaria o resto das negociações sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global.

Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo de países menos desenvolvidos, que representa 46 das nações mais pobres, saudou uma decisão que tem "enorme significado para a justiça climática".

"Os países ricos agora precisam anunciar contribuições significativas", disse Friederike Röder, da ONG Global Citizen.

Início tímido

Apesar de até o momento existirem algumas inconsistências sobre o montante exato, de acordo com comunicado oficial da conferência, assumiram o compromisso financeiro países como a Alemanha (oferecendo US$ 100 milhões ao fundo), EUA (com US$ 17,5 milhões), Japão (com US$ 10 milhões) e Reino Unido (com 60 milhões de libras). No caso dos britânicos, desse total a ser desembolsado 20 milhões de libras terão como destino outros acordos. Até agora, as doações chegam a, aproximadamente, US$ 300 milhões, ou R$ 1,466 bilhão.

Os montantes ainda estão longe das dezenas de bilhões de dólares necessários para financiar os danos climáticos sofridos pelas nações mais vulneráveis, que historicamente têm contribuído menos para o aquecimento global.

De acordo com o texto aprovado, o fundo ficará provisoriamente guardado, por um período de quatro anos, no Banco Mundial.

Os países mais desenvolvidos, a começar pelos Estados Unidos, se recusaram a tornar as suas contribuições obrigatórias, defendendo que fossem voluntárias, e exigem que a base de nações contribuintes para o fundo seja expandida para grandes países emergentes, como a China e a Arábia Saudita.

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