Venezuela reduz lista de importados isentos de impostos
Medida é tentativa de impulsionar fabricantes locais, mas ameaça comprometer o fornecimento de mercadorias a estabelecimentos comerciais
Ligia Tuon
Publicado em 5 de janeiro de 2020 às 08h00.
Última atualização em 5 de janeiro de 2020 às 09h00.
O governo da Venezuela cortou o número de itens importados que podem entrar no país com isenção de impostos numa tentativa de dar impulso aos fabricantes locais. Mas a medida ameaça comprometer o fornecimento de mercadorias para as lojas.
A partir de 1º de janeiro, 4.792 dos 8.081 códigos antes exonerados para produtos importados pagarão novamente impostos de importação e de valor agregado, segundo cópia do Diário Oficial obtido pela Bloomberg. O documento foi publicado em 26 de dezembro, mas ainda não foi divulgado. A medida visa “proteger a indústria local” e “continuar a construir o socialismo bolivariano do século XXI”.
Produtos importados como maçãs, picles, nozes, bacalhau e vinhos têm chegado às lojas graças às isenções fiscais em vigor desde agosto de 2018 e à dolarização de fato. Embora a medida tenha ajudado a reabastecer as prateleiras de alguns supermercados do país, muitos produtos importados que entram na Venezuela ainda são muito caros para a população, cuja maioria passa fome.
A partir de quarta-feira, apenas 3.289 itens continuarão isentos, que incluem insumos da indústria, como componentes de fibra óptica, produtos químicos e máquinas, tratamentos de HIV e câncer, autopeças e alimentos.
Com as novas regras, pequenas lojas de luxo, conhecidas como “bodegones”, e supermercados devem sentir o impacto nos estoques de mercadorias importadas, disse Cipriana Ramos, da Câmara de Comércio de La Guaira, o segundo porto da Venezuela. Mas a medida poderia beneficiar produtores locais, disse.
“Fabricantes venezuelanos reclamaram com o governo sobre a entrada de mercadorias não regulamentadas no país sem pagar impostos, o que afeta seus produtos”, disse. “Agora, isso parece mais um passo para a proteção da indústria nacional.”
A Venezuela registrou queda de 82% na produção durante o terceiro trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018, segundo a Conindustria, que reúne as câmaras de comércio do país. Além disso, 42% dos empresários pesquisados disseram que não tinham expectativa de continuar no negócio além de um prazo de 6 meses a um ano.