UE assina acordos com A.Latina e Brasil sobre aviação civil

Rio de Janeiro - A União Europeia (UE) assinou hoje um acordo de cooperação com a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC) e outros dois com o Brasil, em matéria técnica e de segurança no setor.

A UE e a CLAC assinaram um memorando de entendimento que servirá para "dar um impulso muito importante" às relações entre as duas regiões, segundo o diretor de Transporte Aéreo da Comissão Europeia, Daniel Calleja.

Depois da assinatura do documento, o presidente da CLAC, José Huepe, afirmou que ele "beneficiará muito" os 22 países que fazem parte do organismo.

A CLAC é formada por Argentina, Aruba, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A UE também assinou dois acordos técnicos com o Brasil, um deles em matéria de segurança, que servirá para convalidar de forma recíproca as certificações concedidas aos aviões.

O outro, denominado horizontal, tem o objetivo de que o país reconheça a UE como um único ente jurídico, o que permitirá a realização de negociações com todo o bloco, em vez de reuniões bilaterais com cada país.

A assinatura dos acordos aconteceu no Rio de Janeiro, na véspera de uma reunião de alto nível sobre o tema, que começa amanhã e vai até a quarta-feira. A reunião contará com 300 participantes, entre eles diretores de companhias aéreas e responsáveis pelos entes reguladores do setor.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas; do ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim; e do ministro do Fomento espanhol, José Blanco, como representante da Presidência de turno da UE, ocupada pela Espanha neste semestre.