Superávit até maio é de 6,6% do PIB; gasto no 2º semestre preocupa

O esforço do setor público para a geração de superávit primário, a economia para pagamento de juros da dívida, continua bem acima da meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Os números divulgados nesta segunda-feira (27/6) pelo Banco Central (BC) mostram que de janeiro a maio deste ano o superávit obtido foi de 50,3 bilhões de reais, o equivalente a 6,6% do PIB. O saldo é 1 ponto percentual acima do registrado em mesmo período do ano passado.

"Taticamente, o governo sempre segura mais os gastos no início do ano e solta no segundo semestre, quando a meta já está assegurada", diz Monica Baer, da consultoria MB Associados. Na avaliação da economista, o que deve preocupar é a qualidade do gasto quando as comportas forem abertas. "O governo tem mostrado que gasta com facilidade em custeio [com contratações, por exemplo]", diz Monica, "mas não consegue gastar em infra-estrutura e investimento por deficiências operacionais do próprio governo" (leia análisesobre essa dificuldade crônica).

Para Monica, se já era difícil à atual gestão federal conter o dispêndio em atividades-meio e gastar com qualidade em atividades-fim, agora, com a crise política, isso será muito mais difícil. As licitações serão encaradas com muito mais suspeição pela sociedade e pelos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público.

Em doze meses, o superávit totaliza 93,2 bilhões de reais, ou 5% do PIB, pouco abaixo do resultado dos 12 meses completados em abril, de 5,1% do PIB. "Não imagino que o governo anuncie uma mudança de meta do superávit para 5% do PIB, porque isso traria um ônus político tremendo", afirma a consultora. "O que deverá ocorrer é, como no ano passado, uma liberação de recursos em conta-gotas, resultando em superávit maior, mas sem alarde", afirma Monica. Se não se acautelar e continuar inchando as despesas correntes, o governo estará cada vez mais fragilizado pela rigidez do orçamento. Os salários do funcionalismo, por exemplo, não podem ser reduzidos, mesmo que haja uma forte queda de arrecadação no futuro.

A economia total no mês passado para o pagamento de juros foi de 6,3 bilhões de reais. Esse resultado inclui, além dos dados do governo central, os alcançados pelos governos estaduais (1,6% do PIB em maio) e empresas estatais (0,5%). Considerando-se apenas a economia feita pelo governo federal, pelo INSS e pelo BC (que compõem o governo central), o superávit em maio é de 4,5% do PIB.

Juros

Os 6,3 bilhões de reais economizados em maio não foram suficientes, como tem sido a praxe, para quitar os juros nominais devidos no mês passado, que totalizaram 13,7 bilhões. Assim, a necessidade de financiamento do setor público em maio foi de 7,4 bilhões de reais.

Nos cinco primeiros meses de 2005, a conta de juros resulta em 64,9 bilhões de reais, ou 8,5% do PIB, o que leva a um déficit de 14,6 bilhões de reais, ou 1,9% do PIB. No acumulado em 12 meses, 141,2 bilhões, ou 7,6% do PIB.

Dívida

Em maio, a dívida líquida do setor público alcançou 957,6 bilhões de reais. Esse montante equivale a 50,3% do PIB, ante 50,4% do PIB em abril. Segundo o BC, o impacto da valorização cambial contribuiu para compensar o déficit nominal registrado no mês. No ano, a dívida líquida como proporção do PIB registrou queda de 1,4 ponto percentual.

A dívida bruta do governo bateu em maio em 1,38 bilhão (72,6% do PIB), ante 1,37 bilhão (72,4% do PIB) em abril.