Subsídios do governo federal atingem o menor percentual do PIB desde 2010

Brasília — Os subsídios concedidos pela União tiveram queda nominal de 13,4% em 2018, a R$ 314,2 bilhões, afirmou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 22, diante de menores benefícios financeiros e creditícios, enquanto as renúncias tributárias, que respondem por maior peso no conjunto, seguiram estáveis.

Benefícios financeiros e creditícios, que incluem despesas com subvenções e assunções de dívida quanto gastos com programas públicos de crédito, representaram 0,3% do PIB em 2018, a R$ 21,4 bilhões, ante 1,3% do PIB em 2017.

Isso ocorreu a despeito do governo ter canalizado R$ 4,81 bilhões para uma subvenção ao óleo diesel, como medida para debelar a greve dos caminhoneiros.

Em relatório, o Tesouro informou que a diminuição foi puxada pela devolução antecipada de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela reformulação do Fies, programa de financiamento estudantil.

O Tesouro também chamou a atenção para o papel da menor taxa básica de juros e seu impacto no custo médio de emissão de títulos soberanos. Desde março de 2017, a Selic está no piso histórico de 6,5% ao ano.

Em outra frente, o Tesouro afirmou que a redução nos subsídios também foi beneficiada por contabilização de ajustes patrimoniais em fundos e programas, como ocorreu no FAT.

Por outro lado, os benefícios tributários --que implicam renúncia de receita-- ficaram estáveis em 4,3 por cento do PIB no ano passado, apontou o Tesouro, a 292,8 bilhões de reais.

Com isso, o total de subsídios como proporção do PIB ficou em 4,6 por cento, menor percentual desde 2010 (4,2 por cento).

O destaque, no caso das renúncias, foi a alta de 15,1 por cento para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, num acréscimo de 3,3 bilhões de reais. Também subiram os benefícios tributários com o Simples Nacional (+4,2 por cento, ou 3 bilhões de reais adicionais) e para agricultura e agroindústria (+12,7 por cento, ou 2,786 bilhões de reais).

Na outra ponta, as maiores quedas em benefícios tributários vieram na linha de Poupança e Letra Imobiliária Garantida (-25,7 por cento (retração de 1,778 bilhão de reais) e com desoneração da folha de salários (-11,7 por cento, ou 1,6 bilhão de reais).