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Sistemas previdenciários estão defasados, diz Banco Mundial

Estudo diz que reforma é inevitável. Do contrário, muitos ficarão sem o benefício no futuro

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h25.

Os sistemas previdenciários que vigoram na maior parte dos países estão defasados. De acordo com o Banco Mundial (Bird), a forma como as pensões são pagas não condiz com o cenário do século 21 que inclui trabalho sem carteira assinada, mais mulheres no mercado e aumento do número de idosos.

Por isso, a reforma se torna inevitável. O diretor da unidade de proteção social do Banco, Robert Holzman, lembra que, em muitos países, a reforma previdenciária é vista como uma questão puramente orçamentária, mas alerta que o debate não pode ser tão restrito. "Os problemas de longo prazo, como envelhecimento e outras mudanças sociais, são igualmente importantes para o debate", diz Holzman, que também é co-autor do estudo.

Um exemplo é o fato de muitos sistemas previdenciários terem sido elaborados numa época em que as pessoas não mudavam de emprego com freqüência. Hoje, as mulheres muitas vezes precisam interromper suas carreiras para cuidar dos filhos e, geralmente, têm salários mais baixos. Esses e outros motivos, segundo o Banco Mundial, tornaram os sistemas atuais insustentáveis.

Quanto mais pobre, pior

Apesar de o problema ser mundial, os países em desenvolvimento são os que mais sofrem: o número de idosos cresce, mas não há riqueza suficiente para arcar com o básico. Além disso, nesses países os gastos com aposentadoria costumam flutuar para tapar rombos no orçamento o que pode gerar séries crises econômicas.

O relatório do Banco Mundial cita, "como exemplo dramático", a crise de 1998 no Brasil, "quando um déficit fiscal de mais de 6% do PIB desencadeou um colapso na esteira das crises financeiras da Ásia oriental e da Rússia. Dois terços daquele déficit, cerca de 4% do PIB, foram causados pelo custo das aposentadorias".

Receitas

O Banco Mundial diz que não há receita mundial, mas faz algumas sugestões. Uma delas é esticar o tempo de trabalho exigido para aposentadoria. "Se esse tempo não for ampliado, muitos correrão o risco de ficar na pobreza", diz o estudo.

No geral, o Bird recomenda que os países adotem sistemas mais flexíveis, com contribuições variando de acordo com a renda. Também foram sugeridas contas previdenciárias individuais, uma idéia já adotada em alguns países.

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