Saí porque Bolsonaro bloqueou CPMF; agora está deixando rolar, diz Cintra
Ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido em 2019, após expor planos do governo sobre imposto
Estadão Conteúdo
Publicado em 13 de agosto de 2020 às 13h57.
Última atualização em 13 de agosto de 2020 às 15h49.
O ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está desinterditando o debate, o que ajuda a viabilizar a criação de um tributo nos moldes da CPMF, ou seja, com base em movimentação financeira.
"Eu saí do governo porque o presidente da República interditou o debate. Agora, ele não só está deixando rolar, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, está vendo uma alternativa viável e o consenso está voltando", disse, durante live do BTG Pactual. "O presidente, agora, desinterditou o debate", acrescentou.
Cintra afirmou que não guarda mágoa por ter deixado o governo. Ao contrário. Disse que fica 'felicíssimo' ao ver que estava certo. "O Bolsonaro tem de apoiar o debate. É fundamental", acrescentou.
Ele disse que votou contra a CPMF na Câmara dos Deputados por duas vezes em ocasiões em que o tributo não estava sendo bem implantado. "Agora, a coisa mudou. Se convencermos o presidente, talvez tenhamos alguma reforma que viabilize PIS/Cofins e conversão amigável de setores que não aceitam alíquota de 12%", avaliou.
Na tentativa de deixar um novo imposto sobre transações financeiras mais palatável na discussão sobre reforma tributária , o ministro da economia, Paulo Guedes , tem mencionado uma série de possíveis contrapartidas.
Entre as principais, estão reduzir o custo alto do trabalho no Brasil, substituir o Bolsa Família por um programa mais abrangente, o Renda Brasil, e aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Nova CPMF não paga promessas de Guedes
Se conseguir aprovar o imposto no Congresso, no entanto — uma vitória pouco provável, devido a resistência dos parlamentares —, o ministro terá de escolher.
A equipe econômica tem dito que espera arrecadar cerca de R$ 120 bilhões com o imposto, apelidado de “e-CPMF”, por lembrar uma versão digital do antigo e impopular “imposto do cheque”, extinto em 2007. O cálculo leva em conta a alíquota de 0,2% por operação.Só para reduzir o imposto patronal cobrado na folha de trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio, o custo ficaria próximo de R$ 70 bilhões, segundo proposta já estudada pela equipe.
O Renda Brasil poderá ter um custo semelhante, mais do que o dobro dos R$ 33 bilhões absorvidos por ano pelo Bolsa Família, que seria extinto.Nesse caso, porém, o ministro também coloca como possibilidade de financiamento o fim de outros benefícios, como o abono do PIS/Pasep, que gasta mais de R$ 20 bilhões por ano.
Por fim, para aumentar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1.900 para R$ 3.000, seriam necessários R$ 22 bilhões ao ano, também segundo fala de Guedes.
Juntas, as três medidas já consumiram cerca de R$ 130 bilhões.