Reversão da desoneração pode causar tarifaço no transporte

Brasília - A reversão da desoneração na folha de pagamento anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada pode causar um novo "tarifaço", dessa vez no transporte público .

Empresários das companhias de ônibus garantem que lutarão para que a alíquota do setor não suba dos atuais 2,5% para 4% sobre o faturamento, mas alertam que, se o governo federal mantiver a medida, as prefeituras terão que reajustar as passagens em R$ 0,15 a partir de junho.

De acordo com os cálculos da Associação Nacional da Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o aumento da alíquota irá gerar um custo adicional ao setor de R$ 750 milhões por ano.

Como a elevação do imposto deve valer a partir de junho, a conta para as empresas do setor será de cerca de R$ 400 milhões em 2015.

"A desoneração da folha para o setor em 2013 levou a uma redução imediata de R$ 0,15 nas tarifas em todo o país. Se o benefício puxou as tarifas para baixo, agora será necessário um aumento na mesma proporção", avalia o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a passagem de ônibus, que já subiu de R$ 3 para R$ 3,50 em janeiro deste ano, chegaria a R$ 3,65.

Os novos R$ 0,15 de aumento significariam um reajuste extra de 4,28% nas tarifas do município.

Segundo Cunha, a associação já enviou à Frente Parlamentar dos Transportes duas propostas de emendas à Medida Provisória 669 para manter a alíquota do setor em 2,5%.

"Ainda que o Congresso Nacional consiga aprovar uma emenda, a presidente Dilma Rousseff pode vetá-la", pondera o executivo.

Por isso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também será procurada para ajudar a pressionar o governo federal.

"A equipe econômica toma uma medida, mas o problema vai parar mesmo é nas mãos dos prefeitos, que precisarão aumentar as tarifas", completa.

A NTU alega que já existem defasagens nos preços atuais das passagens, uma vez que a elevação do preço do diesel - graças a outra medida da Fazenda, com a recomposição da Cide sobre o combustível - ainda não foi totalmente repassada para a maioria das tarifas.

"Essas defasagens de preço do diesel as empresas conseguem acumular até o reajuste anual seguinte. Mas o impacto da folha de pagamentos é diferente e requer uma revisão imediata das tarifas, como aconteceu quando a alíquota foi reduzida", argumenta.

Com o possível "tarifaço", Cunha alerta para a probabilidade de novas manifestações como as que ocorreram por todo o País em junho de 2013.

"Não queremos essa hipótese e lutaremos para que o benefício aos usuários seja mantido. Não podemos remar para trás na questão do transporte público", conclui o presidente da NTU.

Brasília - A reversão da desoneração na folha de pagamento anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada pode causar um novo "tarifaço", dessa vez no transporte público .

Empresários das companhias de ônibus garantem que lutarão para que a alíquota do setor não suba dos atuais 2,5% para 4% sobre o faturamento, mas alertam que, se o governo federal mantiver a medida, as prefeituras terão que reajustar as passagens em R$ 0,15 a partir de junho.

De acordo com os cálculos da Associação Nacional da Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o aumento da alíquota irá gerar um custo adicional ao setor de R$ 750 milhões por ano.

Como a elevação do imposto deve valer a partir de junho, a conta para as empresas do setor será de cerca de R$ 400 milhões em 2015.

"A desoneração da folha para o setor em 2013 levou a uma redução imediata de R$ 0,15 nas tarifas em todo o país. Se o benefício puxou as tarifas para baixo, agora será necessário um aumento na mesma proporção", avalia o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a passagem de ônibus, que já subiu de R$ 3 para R$ 3,50 em janeiro deste ano, chegaria a R$ 3,65.

Os novos R$ 0,15 de aumento significariam um reajuste extra de 4,28% nas tarifas do município.

Segundo Cunha, a associação já enviou à Frente Parlamentar dos Transportes duas propostas de emendas à Medida Provisória 669 para manter a alíquota do setor em 2,5%.

"Ainda que o Congresso Nacional consiga aprovar uma emenda, a presidente Dilma Rousseff pode vetá-la", pondera o executivo.

Por isso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também será procurada para ajudar a pressionar o governo federal.

"A equipe econômica toma uma medida, mas o problema vai parar mesmo é nas mãos dos prefeitos, que precisarão aumentar as tarifas", completa.

A NTU alega que já existem defasagens nos preços atuais das passagens, uma vez que a elevação do preço do diesel - graças a outra medida da Fazenda, com a recomposição da Cide sobre o combustível - ainda não foi totalmente repassada para a maioria das tarifas.

"Essas defasagens de preço do diesel as empresas conseguem acumular até o reajuste anual seguinte. Mas o impacto da folha de pagamentos é diferente e requer uma revisão imediata das tarifas, como aconteceu quando a alíquota foi reduzida", argumenta.

Com o possível "tarifaço", Cunha alerta para a probabilidade de novas manifestações como as que ocorreram por todo o País em junho de 2013.

"Não queremos essa hipótese e lutaremos para que o benefício aos usuários seja mantido. Não podemos remar para trás na questão do transporte público", conclui o presidente da NTU.