Reforma sindical fará mudanças profundas

A reforma sindical será profunda. A previsão é de José Francisco Siqueira Neto, coordenador do Fórum Nacional do Trabalho. Ele acredita que o projeto irá para o Congresso no segundo semestre deste ano. "O que se pensa é uma mudança radical em relação ao modelo anterior", afirmou Siqueira Neto, em reunião promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta quinta-feira (20/5). Entre as vantagens do pacote elaborado pelo grupo, ligado ao Ministério do Trabalho, há uma superação do "caráter de varejo" das propostas do Congresso Nacional, diz. "Diante da reforma sindical, a trabalhista vai perder o encanto, porque será mais fácil enxugar a Consolidação das Leis do Trabalho, mas não na linha precarizante de simplesmente abrir mão de qualquer modelo."

Os sindicatos brasileiros, cerca de 17 mil, não são representativos, segundo ele. "É um modelo esquizofrênico que gera distorções." Pela proposta, haverá redução, mas num processo em que as organizações vão se rearticular livremente.

De acordo com Siqueira Neto, que também é consultor da OIT, o Fórum "uma miniconstituinte trabalhista"  procura se desvencilhar de um modelo incrustado em bases autoritárias desde sua criação, na Era Vargas, mas evitando meras alterações pontuais. "Apesar dos problemas, o modelo da década de 30 funcionava, era sistêmico, tinha papéis definidos. Precisa ser substituído por outro modelo sistêmico."

Segundo ele, o padrão normativo trabalhista em qualquer país se confunde com o patamar básico de cidadania. "Se o país baixar seu padrão normativo, baixam também os padrões do trabalho informal. O formal é referência do informal."

No mundo

Armand Pereira, diretor da OIT no Brasil, afirmou que nova estratégias estão sendo definidas pela entidade para ajudar na defesa dos trabalhadores do setor informal. Segundo levantamento da organização, 70% dos novos trabalhadores na América Latina são informais. Além disso, metade da força de trabalho no mundo não tem direito à liberdade de sindicalização e de negociação coletiva de contratos, o que incluiria os Estados Unidos. Carolyn Kazdin, representante da AFL-CIO, central sindical americana, distribuiu durante o encontro minuta de lei proposta pela entidade estabelecendo liberdade de organização sindical naquele país.

Outro desafio da entidade, segundo Pereira, é harmonizar a cobertura de direitos trabalhistas das Zonas Especiais de Exportação (ZFEs) com os vigentes na economia geral. "Em meados da década de 70 havia no mundo menos de 80 ZFEs, e agora são três mil em mais de cem países."