Reajuste do mínimo terá impacto maior que o projetado, diz consultoria

Quando entrar em vigor, a partir de maio, o novo salário mínimo de 300 reais terá um impacto maior do que o projetado nas contas públicas. A avaliação é da Tendências Consultoria, para a qual, as atuais análises baseiam-se em comparações que subestimam os efeitos do reajuste.

O critério mais usado é a comparação entre 2004 e 2005. Nela, o novo mínimo elevará o total de benefícios pagos pela Previdência, em 2005, em termos nominais, para 13 bilhões de reais, na comparação de 2004 com 2005, e para 14 bilhões, no acumulado de 12 meses (maio de 2004 a abril de 2005). Com isso, o déficit da Previdência cresceria 990 milhões de reais na comparação do ano cheio de 2004 e 2005. Já em termos reais (valores corrigidos a preços de outubro de 2004 pelo IPCA), o total de benefícios pagos somaria 6,5 bilhões de reais (na comparação de 12 meses) e 5,2 bilhões (na análise do ano cheio).

Segundo a Tendências, a comparação ano a ano não é a mais adequada, porque, como o salário mínimo costuma ser reajustado em maio, a análise acaba considerando um período com o valor antigo e outro com o aumento, "o que leva a uma subestimação do impacto nas contas públicas". Em 2004, por exemplo, o salário mínimo foi de 240 reais até maio, quando passou para 260 reais. Em 2005, esse valor deverá perdurar até maio, quando subirá para 300 reais.

Para a consultoria, a análise mais adequada é a que considera os impactos dentro do período de 12 meses em que vigora um determinado salário mínimo. Isto é, de maio de 2004 a abril de 2005, para o mínimo de 240 reais, e de maio de 2005 a abril de 2006, para o novo valor de 300 reais.

Por esse critério, o novo salário mínimo elevará o total de benefícios pagos pela Previdência para 14 bilhões de reais nos 12 meses em que permanecerá em vigor. Já o déficit crescerá mais 3,5 bilhões. Com isso, a participação do déficit previdenciário no Produto Interno Bruto (PIB) passará de 1,64% para 1,67%. Se fosse considerada a comparação ano a ano, essa porcentagem cairia de 1,66% para 1,63%.