Por acordo, Estados querem mais R$ 5 bi em royalties para 2012

Brasília - Os Estados não produtores de petróleo consideram as propostas apresentadas pelo Executivo para distribuição dos royalties um bom começo de negociação, mas querem pelo menos mais 5 bilhões de reais a mais já em 2012 para fechar um acordo.

A conta foi apresentada nesta quinta-feira à Reuters pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que integra as negociações com o governo para mudar a divisão dos royalties decorrentes da exploração de Petróleo.

Hoje, a receita com royalties e participação especial dos campos licitados pelo regime de concessão é dividida apenas entre a União, os Estados (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e municípios produtores, e as demais unidades da federação querem receber parte desses recursos a partir do ano que vem.

A proposta do governo, que prevê a perda de receitas da União, dos Estados e municípios produtores gradualmente a partir de 2012, permite uma arrecadação extra para os demais Estados e municípios de aproximadamente 3 bilhões de reais, já a partir do ano que vem, segundo Dias.

"Os Estados não confrontantes (não produtores) que apostam na derrubada do veto acreditam que podem receber até 16 bilhões já no próximo ano, se o veto for derrubado. E aceitam fazer um acordo por metade desse valor, 8 bilhões de reais", explica Dias.

O veto a uma lei aprovada em 2010 no Congresso foi feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impede a divisão por igual entre todos os entes federados dos recursos dos royalties. Se for derrubado pelo Congresso, o veto garante receita adicional para os Estados e municípios não produtores, mas também abre o risco da judicialização da questão, o que prejudicaria os investimentos no setor.

"Se não tiver fórmula que viabilize em torno de 8 bilhões de reais no fundo especial (que é dividido para todos os Estados e municípios) nem vamos apresentar essa proposta. Aí é preferível derrubar o veto", ameaça Dias.

Para conseguir esses 5 bilhões de reais a mais, os senadores dos Estados não produtores estão concluindo uma proposta que se baseia numa estimativa maior de produção de petróleo no ano que vem.

"Estamos prevendo 250 mil barris/dia a mais, isso daria cerca de 5 bi", diz Dias.

Porém, para dividir essa receita adicional e não prevista nas estimativas de receitas dos Estados produtores e no Orçamento Geral da União (OGU-2012), o projeto deve prever a redução do percentual de royalties destinado aos Estados produtores de 26,25 por cento para 20 por cento já no ano que vem.

Os senadores dos Estados não produtores dizem estar preparados para a rejeição da proposta por parte dos Estados produtores, mas sabem que têm mais votos e conseguem aprovar o projeto.

O governo já avisou os Estados que não fará mais nenhuma proposta e apenas aceita abrir mão de parte da receita com a Participação Especial (tributo que incide sobre poços de alta produção) em quatro pontos percentuais caso os Estados e municípios produtores também abram mão de uma parcela igual.

"O governo deu uma boa contribuição para o acordo, mas o que apresentou até agora ainda é insuficiente", disse Dias.

Os senadores aguardam uma reunião entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira para levar adiante o projeto.

"O ministro Lobão pediu que aguardássemos uma última conversa dele com a presidente", explicou o senador.

Brasília - Os Estados não produtores de petróleo consideram as propostas apresentadas pelo Executivo para distribuição dos royalties um bom começo de negociação, mas querem pelo menos mais 5 bilhões de reais a mais já em 2012 para fechar um acordo.

A conta foi apresentada nesta quinta-feira à Reuters pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que integra as negociações com o governo para mudar a divisão dos royalties decorrentes da exploração de Petróleo.

Hoje, a receita com royalties e participação especial dos campos licitados pelo regime de concessão é dividida apenas entre a União, os Estados (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e municípios produtores, e as demais unidades da federação querem receber parte desses recursos a partir do ano que vem.

A proposta do governo, que prevê a perda de receitas da União, dos Estados e municípios produtores gradualmente a partir de 2012, permite uma arrecadação extra para os demais Estados e municípios de aproximadamente 3 bilhões de reais, já a partir do ano que vem, segundo Dias.

"Os Estados não confrontantes (não produtores) que apostam na derrubada do veto acreditam que podem receber até 16 bilhões já no próximo ano, se o veto for derrubado. E aceitam fazer um acordo por metade desse valor, 8 bilhões de reais", explica Dias.

O veto a uma lei aprovada em 2010 no Congresso foi feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impede a divisão por igual entre todos os entes federados dos recursos dos royalties. Se for derrubado pelo Congresso, o veto garante receita adicional para os Estados e municípios não produtores, mas também abre o risco da judicialização da questão, o que prejudicaria os investimentos no setor.

"Se não tiver fórmula que viabilize em torno de 8 bilhões de reais no fundo especial (que é dividido para todos os Estados e municípios) nem vamos apresentar essa proposta. Aí é preferível derrubar o veto", ameaça Dias.

Para conseguir esses 5 bilhões de reais a mais, os senadores dos Estados não produtores estão concluindo uma proposta que se baseia numa estimativa maior de produção de petróleo no ano que vem.

"Estamos prevendo 250 mil barris/dia a mais, isso daria cerca de 5 bi", diz Dias.

Porém, para dividir essa receita adicional e não prevista nas estimativas de receitas dos Estados produtores e no Orçamento Geral da União (OGU-2012), o projeto deve prever a redução do percentual de royalties destinado aos Estados produtores de 26,25 por cento para 20 por cento já no ano que vem.

Os senadores dos Estados não produtores dizem estar preparados para a rejeição da proposta por parte dos Estados produtores, mas sabem que têm mais votos e conseguem aprovar o projeto.

O governo já avisou os Estados que não fará mais nenhuma proposta e apenas aceita abrir mão de parte da receita com a Participação Especial (tributo que incide sobre poços de alta produção) em quatro pontos percentuais caso os Estados e municípios produtores também abram mão de uma parcela igual.

"O governo deu uma boa contribuição para o acordo, mas o que apresentou até agora ainda é insuficiente", disse Dias.

Os senadores aguardam uma reunião entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira para levar adiante o projeto.

"O ministro Lobão pediu que aguardássemos uma última conversa dele com a presidente", explicou o senador.