Pessoas com deficiência serão convocadas para perícia

Depois de confrontar a renda dos beneficiários do BPC, o governo vai convocar as pessoas com deficiência para uma perícia médica.

Dos 4,4 milhões de beneficiários, 60% deles são pessoas com deficiência. A intenção dos técnicos é identificar não só quem já se recuperou, mas também pessoas que têm deficiência considerada irreversível e que dispensam novas avaliações periódicas.

“Não tem por que causar constrangimento à família para ir lá e verificar o óbvio”, observou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame.

O processo de avaliação médica dos beneficiários do BPC deve durar outros dois anos. Para as novas concessões, o governo estuda um novo critério, que leve em conta não só a verificação da incapacidade e a renda, mas também o grau de deficiência.

A força-tarefa dos técnicos do governo também pretende incluir os beneficiários do BPC no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações das famílias de baixa renda que integram os programas sociais do governo.

Hoje, apenas 40% dos que recebem o BPC fazem parte dessa base de dados, o que é considerado uma falha grave, pois o CadÚnico facilita a fiscalização.

A ideia é cadastrar todos os idosos ao longo deste ano e todas as pessoas com deficiência em 2018.

“Fazer gestão adequada da concessão do benefício e da manutenção é essencial para a sobrevivência do programa e para a adequação dele a um Orçamento que é finito”, disse Beltrame.