País pode crescer 5,7% ao ano com redução de gasto público, diz Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou nesta quarta-feira (29/6) uma proposta de redução dos gastos públicos que, em sua avaliação, permitirá ao país crescer em média 5,74% por ano durante os próximos dez anos. Segundo Paulo Skaf, presidente da entidade, o projeto foi entregue ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, há dois meses.

A Fiesp recomenda a redução do total da despesa real em 2% ao ano durante seis anos consecutivos, de 2006 a 2011, seguida de um congelamento do dispêndio público por quatro anos, de 2012 a 2015. Para tanto, seria necessário melhorar a produtividade do setor público e eliminar os desperdícios. Além disso, deveria ser fixado um limite de crescimento para o total da receita real de 50% da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), limitada a 2,75% ao ano. Seguindo a fórmula da Fiesp, assim que fosse atingido um superávit nominal, 90% do resultado seria destinado a investimentos públicos no exercício seguinte. O superávit nominal é obtido quando, mesmo depois do pagamento de juros da dívida pública, há saldo positivo nas contas nacionais. Pelo modelo da Fiesp, pode ser alcançado já em 2008.

"Quando o Banco Central eleva juros, está apenas pondo pomada nas feridas, mas a solução é arrancar o câncer", diz Skaf. "A enfermidade brasileira é o gasto público." Na avaliação da Fiesp, com um regime fiscal com metas de corte de despesas, a taxa básica de juros da economia pode ficar 20% abaixo da obtida pela redução gradual da relação dívida/PIB. "O mercado antecipará a perspectiva de queda dos juros, possibilitando ao governo emitir dívida a taxas menores", diz o projeto. Com a queda da taxa de juros, haveria também uma desvalorização natural da moeda brasileira frente ao dólar, favorecendo a expansão das exportações.

Para a Fiesp, se continuar a estratégia adotada até o momento, o governo federal não vai alcançar redução significativa da relação dívida/PIB, a carga tributária permanecerá elevada e as despesas passarão de 17,3% neste ano para 19,3% em 2005.