São Paulo - O Ministério de Minas e Energia determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica promova leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas em setembro deste ano, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O leilão vai incluir usinas que não tiveram a concessão renovada conforme regras do governo federal em 2012, como Ilha Solteira e Jupiá, da Cesp, cujos contratos vencem em julho.

Serão licitados seis lotes com usinas de pequeno a grande portes nos Estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. As concessões devem ser outorgadas pelo prazo de 30 anos, de acordo com a portaria.

A energia vai ser distribuída em sistema de cotas para distribuidoras a um preço inferior ao atual pois deixará de remunerar os investimentos já amortizados para pagar basicamente operação e manutenção.

A relicitação dessas usinas a um preço mais barato é uma aposta do governo federal para amenizar o impacto do custo elevado da energia por conta do quadro de reservatórios em baixos níveis e parque nacional de termelétricas praticamente todo acionado.

Apenas as usinas Ilha Solteira, Jupiá, Salto Grande, Três Marias e Capivari, as maiores que vão a leilão, têm potência instalada total de 5.753 megawatts.

O lote A contém as usinas de São Domingos e Rochedo, em Goiás, num total de 16 MW. O lote B inclui duas usinas no Paraná e a de Paranapanema, em São Paulo, reunindo potência de cerca de 300 MW.

O lote C é composto por cinco usinas em Santa Catarina (31 MW no total) e o D por 17 usinas em Minas Gerais, incluindo a de Salto Grande, numa potência total de cerca de 231 MW.

O lote E contém exclusivamente a usina de Três Marias, com potência instalada de 396 MW, em Minas Gerais.

Já o lote F contém o sublote F1, com a usina de Jupiá (1.551 MW), e o sublote F2, com a usina de Ilha Solteira (3.444 MW), ambas em São Paulo.

Segundo a portaria, nos casos em que o fim do contrato de concessão ocorra após a realização do leilão, o início do prazo da concessão ocorrerá após o encerramento do contrato vigente.

Texto atualizado às 10h57