Demanda de energia ultrapassa oferta no início de 2009, diz CBIEE

Nos últimos 30 meses, nenhum investimento foi anunciado em novas plantas de geração de energia elétrica. É um péssimo sinal para um setor que demanda investimentos anuais de 4,7 bilhões de dólares, considerando um crescimento de demanda de 5% ao ano até 2009. O cálculo é um dos resultados de mesa-redonda com agentes do setor, promovida pela Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham). Participaram do encontro, realizado em agosto, 17 representantes de empresas de geração, autoprodução, transmissão e distribuição, representando cerca de 35% da geração e 70% do consumo de energia no Brasil. O diagnóstico e as sugestões do encontro foram divulgados nesta segunda-feira (10/10).

"Uma de nossas principais constatações é que a partir do início de 2009, o Brasil vai precisar de usinas novas em operação", diz Claudio Sales, presidente da CBIEE. "Uma usina hidrelétrica de grande porte sem nenhum problema em relação a licenças demora, na melhor das hipóteses, quatro anos para ficar pronta." Esse descasamento entre demanda e oferta assegurada de energia a partir de 2009 deve disparar uma "escalada brutal" dos preços de energia elétrica e de combustíveis (gás e óleo), diz o documento divulgado hoje. Além disso, qualquer incremento no risco de desabastecimento de energia promove um impacto exponencial em termos de decisões abortadas de novos investimentos, explica Sales.

Combinada a essa inércia em novos projetos hidrelétricos, cresce a dificuldade para trazer gás natural da Bolívia até as plantas termelétricas brasileiras -- dificuldade causada pelainstabilidade políticano país vizinho. E o fornecimento a partir da Bacia de Santos depende de pesados investimentos, ainda incertos. Para Sales, a prova de que o governo detectou o problema é que vem pressionando a Petrobras para que converta usinas a gás, a fim de que funcionem a diesel (mais caro, menos eficiente e abreviador da vida útil das turbinas). Além disso, diz Sales, o governo está tentando impor que a estatal assuma integralmente essa diferença de custos, equivalente a 2 bilhões de dólares por ano. "É uma atitude extrema, uma coisa absurda, um ônus assustador que demonstra claramente a gravidade do problema", diz Sales. "Como diz um técnico renomado do setor, mais caro do que isso só se as usinas fossem movidas a perfume Channel nº 5."

Os agentes do setor reclamam, também, da falta de transparência do governo. "Estranhamos o obscurantismo das autoridades no tratamento dos cenários de suprimento de energia", afirma o presidente da CBIEE. A entidade tem solicitado, sem sucesso, a publicação das atas do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, um órgão interministerial de acompanhamento do mercado em um horizonte de cinco anos.

Pedidos

Entre as medidas solicitadas pelo setor ao governo, está a concessão de empréstimos-ponte, "a exemplo do que ocorreu por ocasião das privatizações da década de 90", até que os financiamentos definitivos sejam liberados, e redução da carga tributária de 44,7% (dado de 2004).

Os investidores também querem que os preços sinalizem a iminente escassez de energia algo que estaria sendo evitado pelo governo por meio de "forte intervenção" -- e também que haja mecanismos para a cobertura do risco ambiental. Segundo o documento de avaliação, esse risco tem se mostrado imprevisível, alterando o custo total dos projetos e atrasando o início da operação comercial dos empreendimentos. "Muitas vezes, esse risco na realidade nada tem a ver com meio ambiente", afirma Sales. "Surgem exigências cada vez maiores quando o investidor já colocou muito dinheiro, iniciou a construção da usina e não tem mais como sair do projeto."

A imprevisibilidade de custos, diz o documento, prejudica a negociação de financiamento, porque compromete o fluxo de receitas dos empreendimentos e a garantia do pagamento da dívida.