Mudança em programas sociais pode reduzir pobreza em 24% sem gasto extra

Enquanto o governo federal não bate o martelo em relação ao desenho do Renda Brasil, possível substituto mais amplo do Bolsa Família, especialistas em renda básica dão sua contribuição ao debate.

Estudo coordenado pelos economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes, a pedido do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), sugere uma nova configuração de programas que pode reduzir entre 11% a 24% da pobreza atual no país, sem orçamento adicional.

Chamado de Programa de Responsabilidade Social, o projeto de renda mínima conseguiria alcançar 95% das famílias vulneráveis atualmente fora da estrutura de proteção social, dizem os economistas. O texto consiste em um projeto de lei e de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

A ideia tem pontos em comum com a proposta feita inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto:  juntar o salário-família, pago a quem tem filhos de até 14 anos ou com deficiência, o abono salarial, um tipo de 14º salário a trabalhadores formais de baixa renda, e o seguro-defeso, destinado a pescadores em épocas de reprodução dos peixes. Há evidências de que esses três programas têm capacidade praticamente nula de reduzir a pobreza e a desigualdade no país, defendem os especialistas.

O Programa de Responsabilidade Social contemplaria famílias com renda do trabalho formal ou informal, completando a renda familiar até o patamar de 125 reais per capita. Além disso, reduziria para 80% o desconto da renda do trabalho declarada pela família. "Nossa estimativa é que o número de famílias atendidas chegue a 13,2 milhões, com valor médio de 230 reais mensais", dizem.

Um programa do tipo, ressaltam eles, atenderia uma grande parcela de trabalhadores informais que acabam não sendo atendidos por benefícios já existentes, por terem uma renda mensal. O problema é que essas pessoas sofrem com a oscilação dessa renda e não têm para onde recorrer.

Nesse sentido, para lidar com a volatilidade da renda dos informais, seria oferecida a poupança seguro-família, com depósitos mensais equivalentes a 15% do rendimento do trabalho.

Nos últimos anos, uma série de iniciativas do governo federal tentou promover uma formalização desses trabalhadores como o MEI (microempreendedor individual). "Porém, o grau de proteção obtido continua baixo, como comprovado pela necessidade de criar o auxílio emergencial", dizem.

Os economistas lembram que o Bolsa Família nasceu da fusão de diversos programas assistenciais em 2003.