Moody's: estrutura de gasto público no Brasil complica ajuste

O Brasil é o país da América Latina com estrutura de gastos públicos mais engessada, por conta da elevada participação de despesas obrigatórias, ou seja, vinculadas à Constituição, no Orçamento federal, revela estudo da agência de classificação de risco Moody's Investors Service, divulgado nesta terça-feira, 9. Os analistas calcularam um índice que leva em conta a rigidez do Orçamento e o Brasil ficou em último lugar na região, com cerca de 90% das despesas atreladas a leis. Equador, Peru e Nicarágua são os mercados latinos com estrutura mais flexível. 

A elevada rigidez do Orçamento dificulta o corte de gastos públicos e é um complicador para o ajuste fiscal, ressalta a análise da Moody's. Nos países com orçamento mais flexível, as despesas obrigatórias respondem por até 50%. Gastos mandatórios respondem por mais de 80% do orçamento de países como Colômbia, Argentina e Costa Rica e chega a 90% no caso brasileiro, ressalta o relatório. 

A Moody's alerta que as eleições deste ano, sobretudo no Brasil, México e Colômbia, elevam o risco de reversão de políticas e paralisação de reformas. Muitas destas políticas vêm sendo adotadas com o objetivo de avançar o ajuste fiscal e a reversão delas complica a perspectiva para a melhora das contas, ressalta a agência de classificação de risco. 

Eleições

"As eleições deste ano provavelmente devem reduzir o ritmo da consolidação fiscal", ressalta o relatório. Como reflexo, a perspectiva é que a dívida pública siga em crescimento gradual em vários mercados da América Latina. Este aumento é um dos fatores que podem impedir uma melhora das notas soberanas da região, segundo a Moody's. Por outro lado, o perfil da dívida pública da região tem melhorado, o que é um fator positivo para os ratings. 

Ainda ao falar do Brasil, a Moody's ressalta que as pressões inflacionárias estão contidas no país e, assim, a expectativa é que a política monetária continue flexível, sem previsão por enquanto de elevação nos juros. 

Rating

Brasil, México e Chile estão entre os países da América Latina com perspectiva negativa no rating soberano, ou seja, a chance de rebaixamento é maior que o de melhora da classificação. Das 29 economias da região monitoradas pela Moody's, a maioria (19) tem perspectiva estável, ou seja, a probabilidade maior é de manutenção da nota. Apenas dois mercados - Panamá e Nicarágua - possuem perspectiva positiva, com chance de alta no rating.