Ministério disponibiliza R$ 1 bi para financiar pesca familiar

São Paulo - O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está disponibilizando R$ 1 bilhão em financiamentos, no âmbito do programa Revitaliza, para reforma de embarcações das frotas pesqueiras artesanais de camarão sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo.

A previsão é de que a primeira etapa do programa atenda cerca de 10 mil proprietários de barco. Os empréstimos para cada embarcação varia de, no mínimo, R$ 10 mil até R$ 130 mil com juros de 2% ao ano e carência de três anos para início dos pagamentos.

Para obter os recursos, que serão repassados pelos bancos oficiais do governo, os pescadores precisam ser cadastrados no Pronaf e cumprir algumas exigências do MPA, como por exemplo a Declaração de Aptidão (DAP) que reconhece o pescador como produtor familiar e uma carta de anuência, expedida pelas superintendências estaduais do MPA que restringe a reforma às características do barco, a fim de evitar ampliação de sua capacidade de pesca. Os primeiros contratos de financiamento serão assinados numa solenidade em Recife, durante as comemorações do Dia do Pescador, no dia 29 deste mês.