Um tribunal americano condenou a Microsoft a pagar 521 milhões de dólares a uma pequena empresa da área de Chicago por violação de patentes. É uma das maiores multas aplicadas em processos envolvendo patentes nos Estados Unidos e apenas a segunda vez que a Microsoft perde um processo desse tipo. Os advogados da empresa vão recorrer da decisão.

Segundo a Eolas, uma companhia iniciante fundada por um professor da Universidade da Califórnia, o navegador Internet Explorer contém indevidamente um sistema para embutir conteúdo interativo em páginas da Web. De acordo com a decisão, o professor Michael Doyle e a Universidade da Califórnia devem ser ressarcidos pelos prejuízos sofridos. A única outra empresa que conseguiu provar violação de patentes por parte da Microsoft foi a Stac Electronics, em um caso ligado a tecnologias de compressão de dados.

No veredicto anunciado nesta terça-feira, o tribunal condenou a Microsoft a pagar 1,47 dólar para cada cópia do sistema operacional Windows (que inclui o programa Explorer) vendido entre 1997 e 2001 -- o que levou o total a 521 milhões de dólares.

Embora a decisão ainda vá ser contestada em instâncias superiores, analistas acreditam que a questão da patentes pode ser um dos maiores riscos para o negócio da Microsoft. Há outros 30 casos semelhantes pendentes nos tribunais, alguns dos quais envolvem multas potencialmente altas. Nos últimos três anos, a Microsoft conseguiu livrar-se de 12 processos ligados a propriedade intelectual, além de fazer acordos em outros casos.

eBay

Em outro caso envolvendo patentes de software, uma das maiores empresas de internet do mundo, o site de leilões virtuais eBay, foi condenado a pagar 30 milhões de dólares à empresa MercExchange. Segundo a justiça americana, o eBay violou duas patentes de sistemas de comércio eletrônico pertencentes à MercExchange. A condenação obrigou o eBay a reapresentar seus resultados do segundo trimestre. O lucro no período foi afetado, e as ações da empresa caíram.