Mattar pede que pessoas deixem "dogma" de lado sobre imposto de transações

O secretário especial de Desestatização do governo participou do 1º Fórum Digital de Empreendedorismo, Negócios e Transformação Digital nesta terça-feira
 (EXAME/Reprodução)
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Ligia Tuon

Publicado em 21/07/2020 às 09:58.

Última atualização em 21/07/2020 às 16:49.

"Como cidadão e empresário, eu nunca gostei da CPMF. Esse imposto veio para ajudar a saúde e depois se perverteu. Anos depois, me encontro em Brasília com meu colega Marcos Cintra e começo a conversar sobre o imposto de transalções. À medida que eu fui entendendo, deixando o dogma de lado, mudei minha opinião", conta Salim Mattar, secretário especial de Desestatização do governo federal no 1º Fórum Digital de Empreendedorismo, Negócios e Transformação Digital, uma parceria da EXAME com a Money Report. 

O secretário participou do primeiro painel do evento, mediado por Fabiane Stefano, editora de EXAME,  Vittorio Danesi, fundador da Simpress e Stéphane Engelhard, do Carrefour Brasil.

O imposto sobre transações financeiras que remete ao antigo e polêmico "imposto do cheque" é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como forma de compensar uma eventual desoneração da folha de pagamentos e a unificação dos impostos federais PIS e Cofins. Esse último deve constar na proposta de reforma tributária que o governo pretende entregar na tarde de hoje ao Congresso Nacional, onde se juntará ao projeto já em tramitação.

"Quero pedir a vocês que não prejulgassem o imposto de transações, que pode ser uma solução barata e absolutamente inovadora para grande parte dos problemas com impostos que nos temos. Além disso, a carga vai diminuir para os que já pagam impostos e aumentar para que não pagava e agora voltará a pagar", completa o secretário.

Mattar cita ainda que, de acordo com pesquisa da OCDE, o Brasil tem carga tributária de 32,4% do PIB, a 13ª maior entre os 30 países da grupo. Na "entrega", por outro lado, medida pelo nível de qualidade de vida dos cidadãos (IDH), fica na 30ª posição. Nesse cenário, segundo ele, ou os gastos úblicos precisam cair, o que possibilitaria uma diminuição dessa carga, ou os recursos precisam ser melhor realocados.

"O déficit primário inicialment eprevisto em 1% para o fim deste ano será de cerca de 10%", diz. Salim diz ainda que o Brasil já está coma dívida em 85% do PIB e deve terminar 2020 acima de 90%. 

Privatizações e desinvestimentos

Questionado sobre o ritmo das privatizações, o secretártio disse que "estão sendo retomadas agora": "algumas empresas eu não posso adiantar pois são listadas, mas de agora até o fim do ano, teremos algumas desestatizações. Vamos retomar um tempo perdido em 2021", disse.

O ministro disse ainda que o governo pretende fechar o BNDESpar, o braço de investimentos do banco de fomento, até 2022: "Já vendemos R$ 43 bilhões de participação da União de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020. Temos ainda saldo de R$ 50 bilhões para desinvestir, o que será feito ao longo deste e do próximo ano", disse.

Mattar critica a dificuldade no processo que vem do "emaranhado burocrático do Estado". Segundo ele, há 16 estatais em processo de desestatização atualmente. Desde o ano passado, foram vendidas 73 empresas de 698, segundo ele. Em 2020, 11: "Ainda temos 614. Nesse ritmo, vamos gastar mais nove anos para poder vender tudo. Por isso estamos tentando acelerar a venda desses ativos".

Para o ministro, a economia apresenta em seus sinais vitais que está sendo retomara. Nessa linha, ele cita a Selic em sua mínima histórica, o ibovespa acima dos 100 mil pontos, o "crédito chegando na economia real", a maior oferta de crédito imobiliário, a construção civil contratando, a recuperação vista no varejo em maio e um número menor do que o previsto de demissões, como exemplos de que o ambiente está mais positivo. 

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