Mantega tira Jorge Rachid da Receita
Indicada do PT, Lina Vieira é a nova chefe do Fisco
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h42.
Depois de cinco anos e meio à frente da Secretaria da Receita Federal, Jorge Rachid foi demitido na manhã de hoje pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que imediatamente o substituiu por Lina Vieira, que há um ano era superintendente da Receita no Recife. Numa breve cerimônia de transferência do cargo, Mantega agradeceu "os excelentes serviços prestados" por Rachid, um técnico sob cuja direção a Receita tem batido sucessivos recordes de arrecadação. Já Lina é uma indicação do PT. Seu padrinho é o petista Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e considerado braço de direito de Mantega. Segundo uma nota do ministério, Lina "é funcionária de carreira desde 1976, tendo sido por duas vezes secretária da Fazenda do Rio Grande do Norte". Ela também é presidente do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.
Na manhã de hoje ao entrar na Fazenda, quando perguntado por repórteres se estava ressentido com a demissão, Rachid respondeu: "de jeito nenhum".
Segundo uma reportagem do jornal Correio Braziliense, a queda de Rachid, cujo cargo já vinha sendo cobiçado pelo PT, foi precipitada por sua decisão em realizar uma licitação de 255 milhões de reais para a compra de 33 máquinas de raio X capazes de rastrear cargas de contêineres nos portos brasileiros. O rastreamento é uma exigência do governo dos EUA para a entrada de mercadorias estrangeiras naquele país. Recentente, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) questionou a iniciativa de Rachid, alegando que o edital de licitação continha vícios que poderiam favorecer a empresa Ebco Systems, a única do país capaz de atender às exigências da Receita. Diante da pressão, o edital foi refeito, autorizando a participação de firmas internacionais na disputa e dando um prazo de 49 dias para que as empresas candidatas apresentassem a documentação necessária. Mas o prazo fixado era insuficiente. Apenas um documento, uma certidão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), leva dois meses para ser expedida. Anteontem, a Justiça concedeu três liminares a empresas candidatas suspendendo a licitação. A demissão de Rachid é, em parte, consequência desse episódio.
Rachid era o último funcionário executivo de primeiro escalão nomeado pelo ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Além dele, há duas semanas, Bernardo Appy, ex-secretário de política econômica da pasta, deixou o cargo para assumir a função de conselheiro para a reforma tributária de Mantega.
Durante a permanência de Rachid na Receita, a arrecadação de tributos bateu recordes históricos. Mesmo sem a CPMF, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 10,43% em termos reais. No primeiro semestre de 2007, a receita havia aumentado 10,02% sobre o mesmo período de 2006. Há duas semanas, ao comentar os resultados Rachid disse "que a arrecadação vem tendo desempenho [melhor] a cada mês, mas esse crescimento é de ações da Receita e da Procuradoria [Geral da República], que conseguiu mais de R$ 9 bi em multas e juros".
Segundo Everardo Maciel, ex-secretário da Receita no governo Fernando Henrique Cardoso, "Jorge Rachid foi um secretário exemplar. Deu provas continuadas de competência profissional e honradez pessoal. Deu curso a um processo de modernização da Receita e conseguiu a admiração tanto no país quanto no exterior".